Senado aprova voto distrital para vereadores nas grandes cidades — Rádio Senado

Senado aprova voto distrital para vereadores nas grandes cidades

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O VOTO DISTRITAL MAJORITÁRIO PARA VEREADORES NAS GRANDES CIDADES. 

LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) Cada um dos 91 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores será dividido em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal, e cada partido poderá lançar apenas um candidato a vereador, com direito a um suplente. O autor, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, quer que a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada até o fim de setembro, para que seja aplicada já nas eleições de 2016. Ele defendeu que o projeto fortalece a identidade local e ajuda a reduzir os custos das campanhas eleitorais. 

(José Serra) O distrital para vereadores vai reforçar a consciência de pertencer a um outro município, um município diferente que tem os seus problemas, as suas questões na área da educação, da saúde, e tudo o mais. Então na verdade reforça a cidadania local. 

(Repórter) Humberto Costa, do PT de Pernambuco, contrário à proposta, argumentou que a mudança não poderia ser feita por projeto de lei, apenas por uma emenda constitucional. O relator, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, discordou, lembrando que a eleição dos vereadores não está expressa na Constituição. Eunício fez um apelo para que a proposta fosse aprovada a tempo de valer nas eleições do ano que vem. 

(Eunício Oliveira) O Congresso Nacional está devendo. Nós não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação, com esse mesmo tipo de financiamento de campanha, com essa mesma possibilidade de coligações proporcionais, sob pena da população brasileira ficar cada vez mais distante desta Casa. 

(Repórter) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, disse que apesar de seu partido defender o voto proporcional com lista fechada, ela concordava em aprovar a proposta, com o compromisso de que na Câmara dos Deputados ela seja modificada para um modelo intermediário. 

(Gleisi Hoffmann) Eu queria votar "sim", demonstrando a boa vontade desta Casa em fazer as mudanças. Mas queria contar muito com o apoio do Senador Eunício Oliveira na Câmara, assim como gostaria também de contar com o Senador José Serra, para que não seja o distrital puro. 

(Repórter) A proposta original acabava com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos a vereador, mas o relator restabeleceu a publicidade, que vai ser definida pelos próprios partidos.
22/04/2015, 07h24 - ATUALIZADO EM 22/04/2015, 07h24
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