Plenário pode votar seis propostas que tratam da reforma política
LOC: SEIS PROPOSTAS QUE TRATAM DA REFORMA POLÍTICA PODEM SER VOTADAS NO PLENÁRIO DO SENADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS.
LOC: ENTRE OS TEMAS ESTÃO O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A DURAÇÃO DE MANDATOS NO EXECUTIVO. A IDÉIA É QUE ALGUMAS MUDANÇAS JÁ POSSAM VALER PARA AS ELEIÇÕES DE 2016. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e aguardam para ser incluídas na ordem do dia do Plenário duas propostas de emenda à Constituição: uma torna o voto facultativo e tem parecer contrário; a outra, altera as datas de posse – a do presidente da República seria em 15 de janeiro; de governadores e prefeitos em 10 de janeiro; e de deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. Como alteram a Constituição, as PECs têm que passar por dois turnos de votação no plenário. Outras duas propostas de emenda à Constituição que exigem que presidente, governadores e prefeitos que queiram se reeleger deixem o cargo estavam prontas para votação no plenário, mas retornaram para a Comissão de Constituição e Justiça por requerimento do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, considera a mudança essencial para a democracia
(LUIZ HENRIQUE) Enquanto perdura no direito brasileiro o princípio da reeleição é uma excrescência que não se estabeleça também a desincompatibilização do titular do cargo que exerce.
(REPÓRTER) A chamada desincompatibilização tem apoio também do presidente do Senado, Renan Calheiros, que definiu a reforma política como prioridade.
(RENAN) Essa é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público.
(REPÓRTER) Também está pronto para ser incluído na pauta do Plenário projeto de lei complementar que reserva 50% das vagas para mulheres na Câmara dos Deputados e nas câmaras estaduais e assembléias legislativas. Outros três projetos de lei que chegaram ao plenário: o primeiro propõe o financiamento público exclusivo de campanha, outro veda as doações às campanhas por empresas e o terceiro projeto em pauta prevê mais transparência sobre arrecadações e gastos partidários nas disputas eleitorais.
LOC: ENTRE OS TEMAS ESTÃO O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A DURAÇÃO DE MANDATOS NO EXECUTIVO. A IDÉIA É QUE ALGUMAS MUDANÇAS JÁ POSSAM VALER PARA AS ELEIÇÕES DE 2016. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e aguardam para ser incluídas na ordem do dia do Plenário duas propostas de emenda à Constituição: uma torna o voto facultativo e tem parecer contrário; a outra, altera as datas de posse – a do presidente da República seria em 15 de janeiro; de governadores e prefeitos em 10 de janeiro; e de deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. Como alteram a Constituição, as PECs têm que passar por dois turnos de votação no plenário. Outras duas propostas de emenda à Constituição que exigem que presidente, governadores e prefeitos que queiram se reeleger deixem o cargo estavam prontas para votação no plenário, mas retornaram para a Comissão de Constituição e Justiça por requerimento do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, considera a mudança essencial para a democracia
(LUIZ HENRIQUE) Enquanto perdura no direito brasileiro o princípio da reeleição é uma excrescência que não se estabeleça também a desincompatibilização do titular do cargo que exerce.
(REPÓRTER) A chamada desincompatibilização tem apoio também do presidente do Senado, Renan Calheiros, que definiu a reforma política como prioridade.
(RENAN) Essa é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público.
(REPÓRTER) Também está pronto para ser incluído na pauta do Plenário projeto de lei complementar que reserva 50% das vagas para mulheres na Câmara dos Deputados e nas câmaras estaduais e assembléias legislativas. Outros três projetos de lei que chegaram ao plenário: o primeiro propõe o financiamento público exclusivo de campanha, outro veda as doações às campanhas por empresas e o terceiro projeto em pauta prevê mais transparência sobre arrecadações e gastos partidários nas disputas eleitorais.
