CDH aprova proposta que legaliza apadrinhamento de jovens e crianças
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVOU UMA PROPOSTA QUE LEGALIZA O APADRINHAMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS.
LOC: PELA MEDIDA, PODEM RECEBER O BENEFÍCIO SOMENTE MENORES QUE ESTEJAM ACOLHIDOS PELA PRÓPRIA FAMÍLIA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir o apadrinhamento de menores de forma total – quando todo o sustento do menor é custeado por um cidadão que não seja de sua família – ou parcial, provendo apenas alguns benefícios. A diferença entre o apadrinhamento e uma adoção é que as crianças e adolescentes continuam sob a responsabilidade da família de origem. O relator, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considerou a iniciativa “louvável” e recomendou a aprovação.
(CRISTOVAM) O que está sendo criado é uma ideia entre a adoção e o abandono. Permitindo que pessoas que razões quaisquer não adotam, não fiquem alheias e possam apadrinhar uma criança, mantendo-lhe o sustento integral ou parcial.
(Repórter) No caso de apadrinhamento total, o padrinho pode assumir o sustento de até duas crianças ou adolescentes, a não ser que eles tenham irmãos, o que estende a responsabilidade financeira aos irmãos. Na modalidade total, o apadrinhado se torna dependente do provedor, sem romper o vínculo de dependência mantido com seu responsável legal. Já no apadrinhamento parcial, o repasse de contribuições mensais em dinheiro ou outras formas de sustento não limita o número de beneficiários e não implica em condição de dependência. A brasiliense Taynná Silva, de 19 anos, recebe desde os 15 ajuda de uma cidadã que financia seu curso de inglês.
(TAYNNA) A gente teve uma relação muito próxima. Eu tive ela como mãe. Aí ela me deu a oportunidade de fazer inglês. Me ajudou bastante.
(Repórter) Hoje cursando faculdade de direito em Brasília e ainda matriculada no inglês, Taynná afirma que o projeto em análise no Senado vai ajudar muitos jovens e crianças.
(TAYNNÁ) Acho muito interessante porque tem muita criança precisando de ajuda também de oportunidades. Vai ajudar bastante o futuro delas, assim como me ajudou.
(Repórter) Pelas regras do projeto, o apadrinhamento deverá ser formalizado por escritura pública e anotado nos registros de nascimento do apadrinhado e de casamento do padrinho, após consulta ao Ministério Público. A obrigação poderá ser extinta pela morte de uma das partes; pela maioridade do apadrinhado; pela expressa manifestação de vontade do padrinho ou do responsável legal do apadrinhado. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: PELA MEDIDA, PODEM RECEBER O BENEFÍCIO SOMENTE MENORES QUE ESTEJAM ACOLHIDOS PELA PRÓPRIA FAMÍLIA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir o apadrinhamento de menores de forma total – quando todo o sustento do menor é custeado por um cidadão que não seja de sua família – ou parcial, provendo apenas alguns benefícios. A diferença entre o apadrinhamento e uma adoção é que as crianças e adolescentes continuam sob a responsabilidade da família de origem. O relator, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considerou a iniciativa “louvável” e recomendou a aprovação.
(CRISTOVAM) O que está sendo criado é uma ideia entre a adoção e o abandono. Permitindo que pessoas que razões quaisquer não adotam, não fiquem alheias e possam apadrinhar uma criança, mantendo-lhe o sustento integral ou parcial.
(Repórter) No caso de apadrinhamento total, o padrinho pode assumir o sustento de até duas crianças ou adolescentes, a não ser que eles tenham irmãos, o que estende a responsabilidade financeira aos irmãos. Na modalidade total, o apadrinhado se torna dependente do provedor, sem romper o vínculo de dependência mantido com seu responsável legal. Já no apadrinhamento parcial, o repasse de contribuições mensais em dinheiro ou outras formas de sustento não limita o número de beneficiários e não implica em condição de dependência. A brasiliense Taynná Silva, de 19 anos, recebe desde os 15 ajuda de uma cidadã que financia seu curso de inglês.
(TAYNNA) A gente teve uma relação muito próxima. Eu tive ela como mãe. Aí ela me deu a oportunidade de fazer inglês. Me ajudou bastante.
(Repórter) Hoje cursando faculdade de direito em Brasília e ainda matriculada no inglês, Taynná afirma que o projeto em análise no Senado vai ajudar muitos jovens e crianças.
(TAYNNÁ) Acho muito interessante porque tem muita criança precisando de ajuda também de oportunidades. Vai ajudar bastante o futuro delas, assim como me ajudou.
(Repórter) Pelas regras do projeto, o apadrinhamento deverá ser formalizado por escritura pública e anotado nos registros de nascimento do apadrinhado e de casamento do padrinho, após consulta ao Ministério Público. A obrigação poderá ser extinta pela morte de uma das partes; pela maioridade do apadrinhado; pela expressa manifestação de vontade do padrinho ou do responsável legal do apadrinhado. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para a Câmara dos Deputados.
