Senado deve concluir votação do marco da biodiversidade nesta quarta
LOC: A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PRODUTOS QUE UTILIZAM A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA VAI INCIDIR EM TODOS OS ELEMENTOS DE SUA COMPOSIÇÃO.
LOC: O TEXTO ENVIADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREVIA QUE APENAS O ELEMENTO PRINCIPAL DO PRODUTO FOSSE TRIBUTADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Agora, a repartição de benefícios vai incidir sobre o valor total do produto acabado, em que esteja presente um componente da biodiversidade brasileira. O texto enviado pela Câmara dos Deputados previa a incidência de até 1% da receita líquida anual obtida com a comercialização do produto apenas quando o elemento da biodiversidade fosse a sua principal característica. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende que a mudança vai favorecer os detentores de conhecimentos tradicionais.
(Otto Alencar) Incidindo só sobre o principal, a repartição é bem menor para as populações tradicionais. O sentimento é esse, de proteger e beneficiar as populações tradicionais que já tinham acesso a esse conhecimento.
(Repórter) Já o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, acredita que a aplicação do percentual em elementos secundários do produto é indevida.
(Ronaldo Caiado) “Não se ele for apenas um elemento qualquer presente na composição do produto. Ou seja, eu compro sisal para fazer o banco do avião. Eu não vou pagar 1% do avião, eu ou pagar um por cento do sisal.”
(Repórter) Além disso, os senadores rejeitaram a mudança do termo “populações indígenas” por povos indígenas, conforme sugestão do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre. A alteração foi objeto de grande debate no Senado e era um pleito das entidades representantes dos indígenas. O senador Waldemir Moka, do PMDB de PMDB de Mato Grosso do Sul, defende que o termo povos só deve ser utilizado para o povo brasileiro.
(Waldemir Moka) “Quando você se refere a uma população indígena da Amazônia, você está se referindo especificamente àquela população. A Constituição, ela preconiza isso. É população indígena, como tem a população negra, população quilombola.”
(Repórter) A apreciação de outros dois destaques ao texto-base do marco da biodiversidade está prevista para esta quarta-feira. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
PLC 2/2015
LOC: O TEXTO ENVIADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREVIA QUE APENAS O ELEMENTO PRINCIPAL DO PRODUTO FOSSE TRIBUTADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Agora, a repartição de benefícios vai incidir sobre o valor total do produto acabado, em que esteja presente um componente da biodiversidade brasileira. O texto enviado pela Câmara dos Deputados previa a incidência de até 1% da receita líquida anual obtida com a comercialização do produto apenas quando o elemento da biodiversidade fosse a sua principal característica. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende que a mudança vai favorecer os detentores de conhecimentos tradicionais.
(Otto Alencar) Incidindo só sobre o principal, a repartição é bem menor para as populações tradicionais. O sentimento é esse, de proteger e beneficiar as populações tradicionais que já tinham acesso a esse conhecimento.
(Repórter) Já o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, acredita que a aplicação do percentual em elementos secundários do produto é indevida.
(Ronaldo Caiado) “Não se ele for apenas um elemento qualquer presente na composição do produto. Ou seja, eu compro sisal para fazer o banco do avião. Eu não vou pagar 1% do avião, eu ou pagar um por cento do sisal.”
(Repórter) Além disso, os senadores rejeitaram a mudança do termo “populações indígenas” por povos indígenas, conforme sugestão do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre. A alteração foi objeto de grande debate no Senado e era um pleito das entidades representantes dos indígenas. O senador Waldemir Moka, do PMDB de PMDB de Mato Grosso do Sul, defende que o termo povos só deve ser utilizado para o povo brasileiro.
(Waldemir Moka) “Quando você se refere a uma população indígena da Amazônia, você está se referindo especificamente àquela população. A Constituição, ela preconiza isso. É população indígena, como tem a população negra, população quilombola.”
(Repórter) A apreciação de outros dois destaques ao texto-base do marco da biodiversidade está prevista para esta quarta-feira. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
PLC 2/2015
