Projeto de Randolfe pode evitar demora de até 25 anos em processos
LOC: PROJETO DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, ESTABELECE MAIS CONTROLE PARA PEDIDOS DE VISTA EM PROCESSOS NO PODER JUDICIÁRIO.
LOC: PROPOSTA PRETENDE EVITAR DEMORA EM ANÁLISE DE CASOS QUE PODE CHEGAR A 25 ANOS, COMO INFORMA A REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) De acordo com relatório da Fundação Getulio Vargas, os ministros do Supremo Tribunal Federal formularam 2.987 pedidos de vista entre 1988 e 2013. Nestes 25 anos, 124 processos ficaram sem análise e registraram, em média, mais de mil dias com um magistrado. Para agilizar o andamento dos processos, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, apresentou um projeto que disciplina os pedidos de vista nos tribunais. Pelo texto, o magistrado que usar este expediente para analisar os casos por mais tempo deverá, obrigatoriamente, levar o recurso para o julgamento logo na sessão seguinte, e anunciar o voto antes que os demais processos da pauta sejam analisados. De acordo com Randolfe, é preciso que o processo tenha uma duração razoável, para que acabe a sensação de impunidade.
(Randolfe Rodrigues) A ideia do projeto é acabar com a chicana judicial, que algum membro do Judiciário, algum ministro de alguma Corte Superior, ou desembargador, solicitam vistas de processo e demoram anos com a vista deste processo, sem devolvê-lo a voto. Na prática, cumprindo um papel que no meu entender, paralisa a prestação da jurisdição. Que é a prestação de serviço.
(Repórter) O regimento interno do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo de 30 dias para pedido de vista. Randolfe lembra, porém, que alguns processos levam anos para serem julgados, prejudicando quem precisa do Judiciário.
(Randolfe Rodrigues) A ideia da matéria que propus é exatamente encerrar esse drama, ter um prazo para o juiz definir, pedir vista e poder devolvê-lo. O prazo que deve ser razoável, deve ser no máximo três meses para análise por qualquer magistrado. Mais que isso, acaba prejudicando o processo.
(Repórter) O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 211/2015
LOC: PROPOSTA PRETENDE EVITAR DEMORA EM ANÁLISE DE CASOS QUE PODE CHEGAR A 25 ANOS, COMO INFORMA A REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) De acordo com relatório da Fundação Getulio Vargas, os ministros do Supremo Tribunal Federal formularam 2.987 pedidos de vista entre 1988 e 2013. Nestes 25 anos, 124 processos ficaram sem análise e registraram, em média, mais de mil dias com um magistrado. Para agilizar o andamento dos processos, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, apresentou um projeto que disciplina os pedidos de vista nos tribunais. Pelo texto, o magistrado que usar este expediente para analisar os casos por mais tempo deverá, obrigatoriamente, levar o recurso para o julgamento logo na sessão seguinte, e anunciar o voto antes que os demais processos da pauta sejam analisados. De acordo com Randolfe, é preciso que o processo tenha uma duração razoável, para que acabe a sensação de impunidade.
(Randolfe Rodrigues) A ideia do projeto é acabar com a chicana judicial, que algum membro do Judiciário, algum ministro de alguma Corte Superior, ou desembargador, solicitam vistas de processo e demoram anos com a vista deste processo, sem devolvê-lo a voto. Na prática, cumprindo um papel que no meu entender, paralisa a prestação da jurisdição. Que é a prestação de serviço.
(Repórter) O regimento interno do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo de 30 dias para pedido de vista. Randolfe lembra, porém, que alguns processos levam anos para serem julgados, prejudicando quem precisa do Judiciário.
(Randolfe Rodrigues) A ideia da matéria que propus é exatamente encerrar esse drama, ter um prazo para o juiz definir, pedir vista e poder devolvê-lo. O prazo que deve ser razoável, deve ser no máximo três meses para análise por qualquer magistrado. Mais que isso, acaba prejudicando o processo.
(Repórter) O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 211/2015
