Senado deve concluir votação do marco legal da biodiversidade
LOC: O SENADO DEVE CONCLUIR NA PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE.
LOC: E O PLENÁRIO TAMBÉM DEVE ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INCORPORA AOS QUADROS DA UNIÃO OS SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS DE RORAIMA E AMAPÁ. CONFIRA A AGENDA DE VOTAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A medida provisória 660 permite que servidores dos ex-terrritórios do Amapá e de Roraima optem por fazer parte do quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores de Rondônia. No ano passado, o Congresso aprovou uma mudança na Constituição para estender aos dois territórios o mesmo direito que já tinha sido concedido aos servidores de Rondônia. O relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, acredita que a medida provisória corrige uma distorção:
(RANDOLFE RODRIGUES) Então, por serem territórios federais, é que esses servidores têm o mesmo direitos que servidores da União. Então, só estamos reparando uma fraude que a União cometeu com esses servidores.
(MAURÍCIO) O texto aprovado pela Comissão Mista foi modificado pela Câmara dos Deputados. Um dos artigos retirados é o que assegurava aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios a paridade com os vencimentos e aumentos salariais dados os servidores dessas categorias no Distrito Federal. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, garantiu que vai lutar pela manutenção dos pontos que foram excluídos:
(ROMERO JUCA) Foram retirados textos a artigos fundamentais para fazer justiça aos ex-servidores dos territórios de Roraima, Amapá e Rondônia. Por conta disso, as bancadas dos ex-territórios estão unidas no sentido de, ao votar essa matéria, nós reinserirmos os textos que foram retirados fazendo assim justiça aoS servidores que precisam ser enquadrados. (MAURÍCIO): Se o Senado modificar a proposta, ela terá que ser votada novamente pela Câmara dos Deputados até a primeira semana de maio, quando perde a validade. Os senadores também vão analisar os cinco pontos que ficaram pendentes de decisão sobre a Lei da Biodiversidade. O novo marco legal permite que pesquisadores tenham acesso ao patrimônio genético da flora e fauna brasileiras sem uma série de exigências que hoje são impostas pelo governo.
LOC: E O PLENÁRIO TAMBÉM DEVE ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INCORPORA AOS QUADROS DA UNIÃO OS SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS DE RORAIMA E AMAPÁ. CONFIRA A AGENDA DE VOTAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A medida provisória 660 permite que servidores dos ex-terrritórios do Amapá e de Roraima optem por fazer parte do quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores de Rondônia. No ano passado, o Congresso aprovou uma mudança na Constituição para estender aos dois territórios o mesmo direito que já tinha sido concedido aos servidores de Rondônia. O relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, acredita que a medida provisória corrige uma distorção:
(RANDOLFE RODRIGUES) Então, por serem territórios federais, é que esses servidores têm o mesmo direitos que servidores da União. Então, só estamos reparando uma fraude que a União cometeu com esses servidores.
(MAURÍCIO) O texto aprovado pela Comissão Mista foi modificado pela Câmara dos Deputados. Um dos artigos retirados é o que assegurava aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios a paridade com os vencimentos e aumentos salariais dados os servidores dessas categorias no Distrito Federal. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, garantiu que vai lutar pela manutenção dos pontos que foram excluídos:
(ROMERO JUCA) Foram retirados textos a artigos fundamentais para fazer justiça aos ex-servidores dos territórios de Roraima, Amapá e Rondônia. Por conta disso, as bancadas dos ex-territórios estão unidas no sentido de, ao votar essa matéria, nós reinserirmos os textos que foram retirados fazendo assim justiça aoS servidores que precisam ser enquadrados. (MAURÍCIO): Se o Senado modificar a proposta, ela terá que ser votada novamente pela Câmara dos Deputados até a primeira semana de maio, quando perde a validade. Os senadores também vão analisar os cinco pontos que ficaram pendentes de decisão sobre a Lei da Biodiversidade. O novo marco legal permite que pesquisadores tenham acesso ao patrimônio genético da flora e fauna brasileiras sem uma série de exigências que hoje são impostas pelo governo.
