Criação de novos municípios pode voltar a ser discutida no Senado
LOC: A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS PODE VOLTAR A SER DISCUTIDA NO SENADO
LOC: A INICIATIVA É DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ, QUE, NA PRÁTICA, RETOMA O TEXTO DE PROPOSTA COM O MESMO TEOR APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E VETADA PELO GOVERNO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Inconformado com a manutenção do veto presidencial ao projeto que permitiria a criação de novos municípios, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou novo projeto de lei sobre o tema. O senador quer permitir que distritos que atendam a uma série de condições, tais como exigências de população mínima e regras para a apresentação da proposta de fusão ou desmembramento, além de consulta às assembleias estaduais e à população por meio de plebiscito.
(FLEXA) Isso não é feito no Brasil há praticamente 18 anos. Um estado, em especial, os da Amazônia, têm dificuldades enormes, porque as áreas dos municípios existentes dificultam a sua administração. Temos por exemplo no Pará 1 milhão e 280 mil kilometros quadrados , temos distritos que distam da sede do municio, 1.100 kilometros, o que é inviável.
(REPÓRTER) O projeto apresentada por Flexa Ribeiro é baseado no texto vetado pela presidente Dilma apresentado anteriormente pelo ex-senador Mozarildo Cavalcante. Mantém-se, por exemplo, a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil no Nordeste e 6 mil no Centro-Oeste e Norte. Flexa Ribeiro lembra que a proposta foi analisada por vários anos pelos parlamentares e a aprovação ocorreu após muita negociação:
(FLEXA) Quando o Congresso aprovou uma proposta que tramitava por mais 10 anos. E depois de aprovada a presidente Dilma e o veto foi mantido, houve um acordo por parte do governo que fosse feito um projeto para que não houvesse veto por parte da presidente. O senador Mozarildo atendeu a solicitação, preparou esse projeto, esse projeto tramitou, foi aprovado conforme o acorde e vetado pela presidente!
(REPÓRTER) A expectativa é que sejam criados 200 novos municípios em cinco anos, caso o projeto seja aprovado. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A INICIATIVA É DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ, QUE, NA PRÁTICA, RETOMA O TEXTO DE PROPOSTA COM O MESMO TEOR APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E VETADA PELO GOVERNO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Inconformado com a manutenção do veto presidencial ao projeto que permitiria a criação de novos municípios, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou novo projeto de lei sobre o tema. O senador quer permitir que distritos que atendam a uma série de condições, tais como exigências de população mínima e regras para a apresentação da proposta de fusão ou desmembramento, além de consulta às assembleias estaduais e à população por meio de plebiscito.
(FLEXA) Isso não é feito no Brasil há praticamente 18 anos. Um estado, em especial, os da Amazônia, têm dificuldades enormes, porque as áreas dos municípios existentes dificultam a sua administração. Temos por exemplo no Pará 1 milhão e 280 mil kilometros quadrados , temos distritos que distam da sede do municio, 1.100 kilometros, o que é inviável.
(REPÓRTER) O projeto apresentada por Flexa Ribeiro é baseado no texto vetado pela presidente Dilma apresentado anteriormente pelo ex-senador Mozarildo Cavalcante. Mantém-se, por exemplo, a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil no Nordeste e 6 mil no Centro-Oeste e Norte. Flexa Ribeiro lembra que a proposta foi analisada por vários anos pelos parlamentares e a aprovação ocorreu após muita negociação:
(FLEXA) Quando o Congresso aprovou uma proposta que tramitava por mais 10 anos. E depois de aprovada a presidente Dilma e o veto foi mantido, houve um acordo por parte do governo que fosse feito um projeto para que não houvesse veto por parte da presidente. O senador Mozarildo atendeu a solicitação, preparou esse projeto, esse projeto tramitou, foi aprovado conforme o acorde e vetado pela presidente!
(REPÓRTER) A expectativa é que sejam criados 200 novos municípios em cinco anos, caso o projeto seja aprovado. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.
