Senadores antecipam mudanças em projeto que regulamenta terceirização
LOC: SENADORES ANTECIPAM MUDANÇAS AO PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE TRATA DO TRABALHO TERCEIRIZADO.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Apesar de a Câmara dos Deputados não ter concluído a votação do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar uma audiência pública para discutir o assunto. Pela proposta, as empresas poderão terceirizar os empregados de suas atividades fins. Uma escola que hoje só pode se valer da terceirização para serviços de limpeza ou de segurança poderá contratar professores nesta modalidade. O governo conseguiu manter no projeto a obrigatoriedade de as empresas contratantes recolherem os impostos e as contribuições, com exceção do FGTS, que será objeto de fiscalização apenas. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, antecipou que o projeto da Câmara será modificado no Senado embora a disposição fosse a de rejeitá-lo completamente.
(Paulo Paim) Três linhas devem ser colocadas no projeto da terceirização. O primeiro é a responsabilidade solidária, segundo é garantir que eles tenham efetivamente os mesmos direitos de quem não foi terceirizado, e o terceiro é que as atividades fins não podem ser terceirizadas.
(Repórter) O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado, de Goiás, avalia que o projeto da Câmara será votado rapidamente pelo Senado ao citar que apenas o PT, PC do B e PSOL foram contrários à regulamentação do trabalho terceirizado.
(Ronaldo Caiado) A posição do Democratas é favorável a definirmos critérios claros para a terceirização e darmos maior competitividade para a economia brasileira e as condições de abrir mais oportunidade de emprego para a população.
(Repórter) Apesar de a terceirização ser uma prática comum, não há uma lei que regulamente esse tipo de contratação. Por meio de súmula, o Tribunal Superior do Trabalho se limitou a proibir a terceirização das atividades fins, ou seja, a principal de uma empresa.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Apesar de a Câmara dos Deputados não ter concluído a votação do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar uma audiência pública para discutir o assunto. Pela proposta, as empresas poderão terceirizar os empregados de suas atividades fins. Uma escola que hoje só pode se valer da terceirização para serviços de limpeza ou de segurança poderá contratar professores nesta modalidade. O governo conseguiu manter no projeto a obrigatoriedade de as empresas contratantes recolherem os impostos e as contribuições, com exceção do FGTS, que será objeto de fiscalização apenas. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, antecipou que o projeto da Câmara será modificado no Senado embora a disposição fosse a de rejeitá-lo completamente.
(Paulo Paim) Três linhas devem ser colocadas no projeto da terceirização. O primeiro é a responsabilidade solidária, segundo é garantir que eles tenham efetivamente os mesmos direitos de quem não foi terceirizado, e o terceiro é que as atividades fins não podem ser terceirizadas.
(Repórter) O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado, de Goiás, avalia que o projeto da Câmara será votado rapidamente pelo Senado ao citar que apenas o PT, PC do B e PSOL foram contrários à regulamentação do trabalho terceirizado.
(Ronaldo Caiado) A posição do Democratas é favorável a definirmos critérios claros para a terceirização e darmos maior competitividade para a economia brasileira e as condições de abrir mais oportunidade de emprego para a população.
(Repórter) Apesar de a terceirização ser uma prática comum, não há uma lei que regulamente esse tipo de contratação. Por meio de súmula, o Tribunal Superior do Trabalho se limitou a proibir a terceirização das atividades fins, ou seja, a principal de uma empresa.
