Levy espera que correção da dívida dos estados fique para 2016 — Rádio Senado

Levy espera que correção da dívida dos estados fique para 2016

LOC: O MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY, DISSE ESTAR CONFIANTE EM UM ACORDO COM O CONGRESSO NACIONAL QUE DEIXE A APLICAÇÃO DO NOVO ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA FEVEREIRO DE 2016. 

LOC: LEVY EXPLICOU AOS SENADORES O MODELO QUE PODERIA PRESERVAR INTERESSES DE ENTES FEDERATIVOS E DA UNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

(Repórter) O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que é importante sinalizar aos agentes econômicos que o País está comprometido com a austeridade fiscal. Por isso ele defende que os novos indexadores das dívidas de estados e municípios com a União só entrem em vigor a partir do ano que vem, quando os resultados do ajuste fiscal já forem sentidos. Até lá, os pagamentos poderiam ser feitos inclusive por meio de depósito judicial. Dessa forma seriam resguardados os direitos dos entes federativos ao mesmo tempo que o governo ganharia uma espécie de poupança fiscal em torno de 3 bilhões de reais. 

(Joaquim Levy) Eu ousaria dizer que foi alcançada. Alcançamos mediante um diálogo muito forte, com inúmeros participantes, uma situação de equilíbrio que atende a preocupação que inclusive motivou o pedido de urgência. A situação através do diálogo encontrou uma solução fiscalmente responsável, juridicamente sólida e efetiva. 

(Repórter) Mas para o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, líder da oposição, não é justo pedir mais esse sacrifício a estados e municípios. 

(Alvaro Dias) Esses estados e municípios foram asfixiados com taxas de juros elevadas, aumentando o estoque da dívida e inviabilizando operações de crédito que poderiam promover o desenvolvimento. Por essa razão creio sr. ministro que não é hora de o governo exigir mais sacrifício dos estados e municípios. Seria a hora da compreensão, da divisão de responsabilidades, da partilha do sacrifício. 

(Repórter) A lei atual autoriza, mas não obriga, a União a conceder descontos. Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados dá ao governo Federal 30 dias para a aplicação dos novos índices. O projeto está pronto para ser votado no Senado.
31/03/2015, 03h31 - ATUALIZADO EM 31/03/2015, 03h31
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