CAE vai receber Joaquim Levy para debater crise e ajuste fiscal
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI RECEBER NA TERÇA-FEIRA O MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY, PARA DEBATER A CRISE ECONÔMICA E AS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL.
LOC: E A DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI ANALISAR UM PROJETO QUE ESTENDE O AUXÍLIO-ACIDENTE AOS TRABALHADORES RURAIS AUTÔNOMOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter) O desafio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será explicar na Comissão de Assuntos Econômicos a posição do governo sobre a regulamentação da troca do indexador das dívidas de estados e municípios, objeto de um projeto na pauta do plenário que só não foi votado a pedido do ministro. Levy deve ainda apresentar uma perspectiva para o ajuste nas contas públicas, que passa por medidas como a mudança nas regras do seguro-desemprego, da pensão por morte e do auxílio-doença, entre outras. Já vieram à comissão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que defenderam as medidas de ajuste fiscal como necessárias para a retomada do desenvolvimento. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que espera do ministro da Fazenda medidas mais amplas sobre o ajuste das contas públicas.
(Renan Calheiros) O que se quer do ministro Levy é que o ajuste seja discutido de uma forma sistêmica. Como está, fatiado, discutindo caso a caso, esse ajuste não vai pra lugar nenhum. O que os brasileiros querem é que o ajuste tenha começo, meio e fim e não se encerre em si mesmo. O Brasil precisa, desde já, ter uma sinalização clara de quando é que vai retomar o crescimento e a geração de emprego.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente vota cinco requerimentos, para avaliar a revitalização do São Francisco, a qualidade da telefonia, das TVs por assinatura e da banda larga, e para a criação de duas subcomissões temporárias, para fiscalizar as obras públicas inacabadas e as entidades que compõem o Sistema “S”. E a Comissão de Relações Exteriores vota duas indicações para embaixadores, que devem representar o Brasil na Malásia e em Brunei, e na Índia e no Butão. Na quarta, a Comissão de Assuntos Econômicos volta a se reunir para debater o projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que estabelece uma quantidade mínima de cacau no chocolate e torna a informação desse percentual obrigatória. E a Comissão de Assuntos Sociais pode votar um projeto que estende o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais. Não será exigido tempo de contribuição para ter direito, mas o trabalhador precisará ser segurado da Previdência Social e pagar 23% sobre o salário de contribuição, em vez dos atuais 20%.
LOC: E A DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI ANALISAR UM PROJETO QUE ESTENDE O AUXÍLIO-ACIDENTE AOS TRABALHADORES RURAIS AUTÔNOMOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter) O desafio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será explicar na Comissão de Assuntos Econômicos a posição do governo sobre a regulamentação da troca do indexador das dívidas de estados e municípios, objeto de um projeto na pauta do plenário que só não foi votado a pedido do ministro. Levy deve ainda apresentar uma perspectiva para o ajuste nas contas públicas, que passa por medidas como a mudança nas regras do seguro-desemprego, da pensão por morte e do auxílio-doença, entre outras. Já vieram à comissão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que defenderam as medidas de ajuste fiscal como necessárias para a retomada do desenvolvimento. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que espera do ministro da Fazenda medidas mais amplas sobre o ajuste das contas públicas.
(Renan Calheiros) O que se quer do ministro Levy é que o ajuste seja discutido de uma forma sistêmica. Como está, fatiado, discutindo caso a caso, esse ajuste não vai pra lugar nenhum. O que os brasileiros querem é que o ajuste tenha começo, meio e fim e não se encerre em si mesmo. O Brasil precisa, desde já, ter uma sinalização clara de quando é que vai retomar o crescimento e a geração de emprego.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente vota cinco requerimentos, para avaliar a revitalização do São Francisco, a qualidade da telefonia, das TVs por assinatura e da banda larga, e para a criação de duas subcomissões temporárias, para fiscalizar as obras públicas inacabadas e as entidades que compõem o Sistema “S”. E a Comissão de Relações Exteriores vota duas indicações para embaixadores, que devem representar o Brasil na Malásia e em Brunei, e na Índia e no Butão. Na quarta, a Comissão de Assuntos Econômicos volta a se reunir para debater o projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que estabelece uma quantidade mínima de cacau no chocolate e torna a informação desse percentual obrigatória. E a Comissão de Assuntos Sociais pode votar um projeto que estende o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais. Não será exigido tempo de contribuição para ter direito, mas o trabalhador precisará ser segurado da Previdência Social e pagar 23% sobre o salário de contribuição, em vez dos atuais 20%.
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