CCJ irá reexaminar PEC que exige renúncia de candidatos à reeleição
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ RENÚNCIA PARA CANDIDATOS À REELEIÇÃO VOLTA A SER EXAMINADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
LOC: O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.(Repórter): A Proposta de Emenda à Constituição PEC 73/2011 estava pronta para ser votada no Plenário. Mas o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, entendeu que a matéria deve ser reexaminada pela Comissão de Constituição e Justiça. O senador explicou que antes de discutir se o candidato à reeleição deve ou não ser desincompatibilizado, o Senado precisa decidir sobre o projeto que extingue a reeleição.
(JUCÁ)Eu voto a favor do fim da reeleição. Se eu criar algum tipo de mecanismo que perpetue, de algum modo, a reeleição, eu estou indo contra a minha posição. Nós temos diversas opções para discutir. Se nós votarmos e aprovarmos a desincompatibilização para os candidatos à reeleição, em tese, nós estaremos endossando um modelo que nós queremos ir contra.
(Repórter): A PEC previa desincompatibilização do candidato à reeleição. Mas o texto foi modificado pelo relator na CCJ, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, para exigir renúncia do presidente da República, governador e prefeito, até seis meses antes da eleição, para poder concorrer à reeleição. A ideia do autor da proposta, o ex-senador Wilson Santiago, é unificar a Constituição no que se refere ao assunto. Pela Carta em vigor, chefes do Executivo não precisam se afastar do cargo para concorrerem à reeleição. O afastamento só é exigido caso queira disputar outras funções públicas. A PEC faz parte das propostas de Reforma Política.
LOC: O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.(Repórter): A Proposta de Emenda à Constituição PEC 73/2011 estava pronta para ser votada no Plenário. Mas o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, entendeu que a matéria deve ser reexaminada pela Comissão de Constituição e Justiça. O senador explicou que antes de discutir se o candidato à reeleição deve ou não ser desincompatibilizado, o Senado precisa decidir sobre o projeto que extingue a reeleição.
(JUCÁ)Eu voto a favor do fim da reeleição. Se eu criar algum tipo de mecanismo que perpetue, de algum modo, a reeleição, eu estou indo contra a minha posição. Nós temos diversas opções para discutir. Se nós votarmos e aprovarmos a desincompatibilização para os candidatos à reeleição, em tese, nós estaremos endossando um modelo que nós queremos ir contra.
(Repórter): A PEC previa desincompatibilização do candidato à reeleição. Mas o texto foi modificado pelo relator na CCJ, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, para exigir renúncia do presidente da República, governador e prefeito, até seis meses antes da eleição, para poder concorrer à reeleição. A ideia do autor da proposta, o ex-senador Wilson Santiago, é unificar a Constituição no que se refere ao assunto. Pela Carta em vigor, chefes do Executivo não precisam se afastar do cargo para concorrerem à reeleição. O afastamento só é exigido caso queira disputar outras funções públicas. A PEC faz parte das propostas de Reforma Política.
