Senado vai debater financiamento de campanhas nesta terça
LOC: O SENADO VAI DEBATER O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS EM UMA REUNIÃO TEMÁTICA MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: AS POSIÇÕES ENTRE OS SENADORES AINDA SÃO DIVERGENTES SOBRE QUAL MODELO O BRASIL DEVE ADOTAR, OU SE O PAÍS DEVE MANTER A REGRA ATUAL. REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O Brasil adota o sistema misto no financiamento de campanhas eleitorais, na qual as doações vêm de entidades privadas, incluindo pessoas físicas ou mesmo empresas, mas também de verbas públicas do Fundo Partidário, que é abastecido basicamente por dotações orçamentárias da União. Apesar dos questionamentos sobre a doação de recursos por empresas para as campanhas eleitorais e possíveis interesses ilícitos, há quem defenda que o atual sistema ainda é mais transparente que o financiamento público exclusivo. O senador José Serra, do PSDB de São Paulo é um dos que defende a manutenção do sistema misto e explica o porquê.
(Serra) Antes de 94, contribuição de pessoa jurídica era ilegal. O que os partidos faziam: pegavam os militantes e cada militante fazia a sua doação. E recebia o dinheiro ou não. Mas ficava tudo contribuição de pessoa física pra cobrir a contribuição da pessoa jurídica. Eu estou convencido que a proibição de contribuição de pessoa jurídica vai florescer o caixa 2.
(REPÓRTER) A variedade de propostas apresentadas no Senado ilustra as diversas posições sobre o assunto. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, por exemplo, sugere um projeto que veda a doação de recursos por empresas a partidos e candidatos e determina um teto máximo de doações feitas por pessoa física. Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, sugere o fim da doação por empresas apenas por meio de dinheiro ou publicidade. Proibindo totalmente, ou parcialmente a participação de empresas no financiamento de campanhas, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que o Congresso tem de aprovar uma proposta suprapartidária que modifique o modelo atual.
(HUMBERTO COSTA) É preciso que o daqui saia seja aplicável. Acho importante inclusive que o que vier a sair é fundamental que já possa valer nas eleições do ano que vem. Que não seja o que o PSDB quer, o que o PT quer, o que o PMDB quer, mas que seja alguma coisa muito melhor do que isso que está aqui. Porque na verdade hoje a política está sendo criminalizada.
(REPÓRTER) De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, todas as propostas que tratam de financiamento de campanhas serão discutidas em Plenário, garantindo um debate mais amplo. Após as discussões, os senadores devem aprovar um calendário com a ordem de votações das propostas.
LOC: AS POSIÇÕES ENTRE OS SENADORES AINDA SÃO DIVERGENTES SOBRE QUAL MODELO O BRASIL DEVE ADOTAR, OU SE O PAÍS DEVE MANTER A REGRA ATUAL. REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O Brasil adota o sistema misto no financiamento de campanhas eleitorais, na qual as doações vêm de entidades privadas, incluindo pessoas físicas ou mesmo empresas, mas também de verbas públicas do Fundo Partidário, que é abastecido basicamente por dotações orçamentárias da União. Apesar dos questionamentos sobre a doação de recursos por empresas para as campanhas eleitorais e possíveis interesses ilícitos, há quem defenda que o atual sistema ainda é mais transparente que o financiamento público exclusivo. O senador José Serra, do PSDB de São Paulo é um dos que defende a manutenção do sistema misto e explica o porquê.
(Serra) Antes de 94, contribuição de pessoa jurídica era ilegal. O que os partidos faziam: pegavam os militantes e cada militante fazia a sua doação. E recebia o dinheiro ou não. Mas ficava tudo contribuição de pessoa física pra cobrir a contribuição da pessoa jurídica. Eu estou convencido que a proibição de contribuição de pessoa jurídica vai florescer o caixa 2.
(REPÓRTER) A variedade de propostas apresentadas no Senado ilustra as diversas posições sobre o assunto. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, por exemplo, sugere um projeto que veda a doação de recursos por empresas a partidos e candidatos e determina um teto máximo de doações feitas por pessoa física. Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, sugere o fim da doação por empresas apenas por meio de dinheiro ou publicidade. Proibindo totalmente, ou parcialmente a participação de empresas no financiamento de campanhas, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que o Congresso tem de aprovar uma proposta suprapartidária que modifique o modelo atual.
(HUMBERTO COSTA) É preciso que o daqui saia seja aplicável. Acho importante inclusive que o que vier a sair é fundamental que já possa valer nas eleições do ano que vem. Que não seja o que o PSDB quer, o que o PT quer, o que o PMDB quer, mas que seja alguma coisa muito melhor do que isso que está aqui. Porque na verdade hoje a política está sendo criminalizada.
(REPÓRTER) De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, todas as propostas que tratam de financiamento de campanhas serão discutidas em Plenário, garantindo um debate mais amplo. Após as discussões, os senadores devem aprovar um calendário com a ordem de votações das propostas.
