Senado suspende votação da PEC da desincompatibilização
LOC: OS SENADORES ADIARAM A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DE CANDIDATOS A PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE CONCORREREM À REELEIÇÃO.
LOC: O DEBATE SERÁ RETOMADO COM A PRESENÇA DO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A proposta altera a Constituição para determinar que candidatos à reeleição se desincompatibilizem de seus cargos até seis meses antes do pleito. Após não encontrarem consenso, os senadores decidiram esperar pelo relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Ele está em missão oficial na Alemanha. Mesmo com a votação em andamento, o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, concordou em suspender a discussão. Os senadores questionaram quem assumiria o cargo após o afastamento do titular.
(Renan): Esperemos a volta do senador Luiz Henrique para que nós possamos retomar essa discussão. Porque, realmente, da forma como está proposta a emenda à constituição ela está imprecisa porque deixa vazios jurídicos. Por exemplo, se o vice for candidato, o que é que acontecerá?
(REP) O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, foi um dos que defenderam a PEC. Ele acredita que a regra vai evitar que os candidatos se beneficiem da máquina pública.
(Eunício): Não tem como diferenciar o candidato do governador, um candidato do Presidente da República, um candidato do prefeito. Se ele tiver no cargo não há distinção daquilo do dia-a-dia. Ele fica um candidato privilegiado em detrimento do candidato que estiver disputando com ele sem a máquina administrativa.
(REP) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, acredita que a proposta atrapalha a continuidade dos mandatos do Executivo.
(Aloysio): O que está em jogo é a continuidade ou a descontinuidade de um mandato. Então este é um remendo ao sistema, mantêm-se reeleição mas se exige a renúncia e com isso se corrói uma das bases lógicas do instituto da reeleição.
(REP) Desde 1997 existe a possibilidade de reeleição para os cargos do Poder Executivo.
LOC: O DEBATE SERÁ RETOMADO COM A PRESENÇA DO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A proposta altera a Constituição para determinar que candidatos à reeleição se desincompatibilizem de seus cargos até seis meses antes do pleito. Após não encontrarem consenso, os senadores decidiram esperar pelo relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Ele está em missão oficial na Alemanha. Mesmo com a votação em andamento, o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, concordou em suspender a discussão. Os senadores questionaram quem assumiria o cargo após o afastamento do titular.
(Renan): Esperemos a volta do senador Luiz Henrique para que nós possamos retomar essa discussão. Porque, realmente, da forma como está proposta a emenda à constituição ela está imprecisa porque deixa vazios jurídicos. Por exemplo, se o vice for candidato, o que é que acontecerá?
(REP) O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, foi um dos que defenderam a PEC. Ele acredita que a regra vai evitar que os candidatos se beneficiem da máquina pública.
(Eunício): Não tem como diferenciar o candidato do governador, um candidato do Presidente da República, um candidato do prefeito. Se ele tiver no cargo não há distinção daquilo do dia-a-dia. Ele fica um candidato privilegiado em detrimento do candidato que estiver disputando com ele sem a máquina administrativa.
(REP) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, acredita que a proposta atrapalha a continuidade dos mandatos do Executivo.
(Aloysio): O que está em jogo é a continuidade ou a descontinuidade de um mandato. Então este é um remendo ao sistema, mantêm-se reeleição mas se exige a renúncia e com isso se corrói uma das bases lógicas do instituto da reeleição.
(REP) Desde 1997 existe a possibilidade de reeleição para os cargos do Poder Executivo.
