Senado aprova inclusão do TST como órgão do poder Judiciário
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU EM SEGUNDO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSERE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DO PODER JUDICIÁRIO.
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VAI GARANTIR AO TST O MESMO TRATAMENTO QUE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 JÁ DÁ AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC.(Repórter) A proposta apresentada pelo ex-senador Valter Pereira deixa bem claro na Constituição a competência do Tribunal Superior do Trabalho para impor aos órgãos judiciais a ele subordinados a autoridade de suas decisões. A PEC também determina notável saber jurídico e reputação ilibada dos indicados ao cargo de ministro do TST. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a inclusão do TST como órgão do Poder Judiciário já deveria ter sido feita.
(Aloysio) “Essa PEC visa alterar a Constituição Federal para explicitar, como órgão do Poder Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho – uma coisa óbvia. Embora a Constituição mencionasse os juízes e tribunais do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário, não mencionava, explicitamente, o TST”.
(Repórter): O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, lembrou que já houve tentativas de acabar com a Justiça Trabalhista. Por isso, ele acredita que a aprovação dessa matéria vai preservar o Tribunal Superior do Trabalho:
(Randolfe) “Esta Emenda Constitucional, além de elevar o Tribunal superior do Trabalho à condição que ele deve merecer, à condição de conquista histórica dos trabalhadores, ela também assegura que não se cogite mais essa possibilidade, que no meu entender, é fúnebre para os direitos da classe trabalhadora, que é a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho”.
(Repórter): A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada por unanimidade pelos senadores.
PEC 32/2010
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VAI GARANTIR AO TST O MESMO TRATAMENTO QUE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 JÁ DÁ AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC.(Repórter) A proposta apresentada pelo ex-senador Valter Pereira deixa bem claro na Constituição a competência do Tribunal Superior do Trabalho para impor aos órgãos judiciais a ele subordinados a autoridade de suas decisões. A PEC também determina notável saber jurídico e reputação ilibada dos indicados ao cargo de ministro do TST. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a inclusão do TST como órgão do Poder Judiciário já deveria ter sido feita.
(Aloysio) “Essa PEC visa alterar a Constituição Federal para explicitar, como órgão do Poder Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho – uma coisa óbvia. Embora a Constituição mencionasse os juízes e tribunais do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário, não mencionava, explicitamente, o TST”.
(Repórter): O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, lembrou que já houve tentativas de acabar com a Justiça Trabalhista. Por isso, ele acredita que a aprovação dessa matéria vai preservar o Tribunal Superior do Trabalho:
(Randolfe) “Esta Emenda Constitucional, além de elevar o Tribunal superior do Trabalho à condição que ele deve merecer, à condição de conquista histórica dos trabalhadores, ela também assegura que não se cogite mais essa possibilidade, que no meu entender, é fúnebre para os direitos da classe trabalhadora, que é a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho”.
(Repórter): A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada por unanimidade pelos senadores.
PEC 32/2010
