Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA AUMENTO DO LIMITE DE FATURAMENTO DO MEI PARA ATÉ 140 MIL REAIS
APROVADA MP QUE EXIGE EXAME PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA: PRESIDENTE DO SENADO ADIA VOTAÇÃO DEVIDO A IMPASSES SOBRE O TEXTO
BOA NOITE! QUEM TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA PODERÁ FATURAR MAIS, SEM PRECISAR DEIXAR A CATEGORIA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, O MEI. O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO QUE AMPLIA GRADUALMENTE O LIMITE DE FATURAMENTO ANUAL: DOS ATUAIS 80 MIL PARA 110 MIL REAIS E, POSTERIORMENTE, PARA 140 MIL REAIS.
A MUDANÇA PODE BENEFICIAR MILHÕES DE PEQUENOS EMPREENDEDORES. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Essa mudança vai corrigir distorções geradas pela inflação que, de 2016 para cá, foi de 55,4 por cento. Sem qualquer ajuste no limite de enquadramento, muitos microempreendedores individuais passaram a faturar mais que 81 mil reais por ano e, com isso, perderam os benefícios do Simples Nacional.
Relator do projeto em plenário, o senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, destacou a importância da iniciativa para esse segmento.
O regime MEI frequentemente constitui a primeira etapa da trajetória empresarial. É este ambiente simplificado que trabalhadores autônomos, prestadores de serviço, pequenos comerciantes e produtores rurais iniciam a sua experiência empreendedora.
O projeto, que segue para sanção presidencial, ainda permite que esses empresários individuais possam contratar até dois empregados que recebam um salário mínimo mensal ou o piso da categoria. Atualmente, o limite é de um empregado apenas.
Além disso, o texto prevê o perdão de dívidas com a União, constituídas até 13 de outubro deste ano, referentes à contribuição para a seguridade social do empresário, na condição de contribuinte individual, bem como os juros e multas a elas associados.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE O CONGRESSO VAI PROMULGAR, NESTA SEXTA-FEIRA, DUAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO: A QUE ACABA COM A ESCALA DE SEIS DIAS DE TRABALHO POR UM DE DESCANSO E GARANTE DUAS FOLGAS A CADA CINCO DIAS TRABALHADOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL; E A QUE ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL E REGRAS DE ESTABILIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DURANTE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, NESTA QUARTA-FEIRA, ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE A MUDANÇA REPRESENTA UMA TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS. OS DETALHES COM O REPÓRTER HERMANN KULITZ.
Ao abrir a sessão deliberativa, Davi Alcolumbre destacou que cumpriu a promessa de levar o fim da escala seis por um ao Plenário logo após o primeiro turno das eleições. O presidente do Senado ressaltou que um dia a mais de folga representa uma mudança gigantesca para quem acorda cedo e pega transporte público, permitindo mais convivência com a família, cuidados com a saúde e tempo para o descanso.
"À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, esta mudança é gigantesca. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família, é mais tempo para acompanhar a vida dos seus filhos, para visitar os seus pais, para estar presente".
Com a nova jornada, os trabalhadores passam a ter direito a 2 dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A proposição ainda PROÍBE a redução do salário nominal, proporcional, ou de qualquer espécie.
A NOVA AVALIAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS FUTUROS MÉDICOS FOI APROVADA PELO SENADO NA TARDE DE HOJE.
A MEDIDA PROVISÓRIA CRIA O ENAMED, EXAME QUE AVALIA A FORMAÇÃO MÉDICA NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O relatório do deputado Doutor Luizinho, do Progressistas do Rio de Janeiro, estabelece três etapas para a avaliação: ao final do segundo, do quarto e do sexto anos do curso de Medicina.
Se um estudante apresentar desempenho insuficiente nas primeiras etapas, haverá tempo hábil para a identificação de lacunas de aprendizado e adoção de medidas corretivas.
O presidente da comissão que aprovou a medida, senador Camilo Santana, do PT do Ceará, elogiou o trabalho conjunto para a elaboração do texto.
Uma construção coletiva de um consenso para que a gente possa garantir a melhoria da qualidade dos nossos formandos na área da medicina que é crucial para a vida do cicdadãoe cidadã brasileira.
Cursosque apresentarem desempenho insatisfatório poderão ser submetidos à supervisão pelo MEC. A legislação atual prevê sanções como redução no número de vagas autorizadas, e a suspensão de vestibulares para medicina.
A SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PP DA PARAÍBA, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DO PENSAMENTO CRÍTICO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. A PARLAMENTAR TAMBÉM CRITICOU A POLARIZAÇÃO POLÍTICA E AFIRMOU QUE A DIVISÃO TEM FEITO MAL AO PAÍS.
AO CITAR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES, MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 25, QUANDO SERÃO ELEITOS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E GOVERNADORES DE CINCO ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DANIELLA RIBEIRO DEFENDEU QUE A POPULAÇÃO EXERÇA O DIREITO AO VOTO COM CONSCIÊNCIA CRÍTICA. A SENADORA AINDA FEZ UM APELO PARA QUE OS ELEITORES ANALISEM AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS E NÃO SE BASEIEM APENAS EM MANCHETES E PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS.
“É bom que possamos, durante esse período, fazer uma reflexão que não seja de manchetes ou de "lacração" em celulares, mas uma pesquisa sobre trabalho, sobre compromisso, sobre democracia.”
HOJE, 15 DE OUTUBRO, É DIA DO PROFESSOR. NO SENADO, PROJETOS EM ANÁLISE BUSCAM VALORIZAR A CARREIRA DOCENTE.
ENTRE AS PROPOSTAS, INCENTIVOS PARA A ENTRADA DE JOVENS NA PROFISSÃO E ATÉ A GARANTIA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Censo Escolar de 2024 aponta que o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de professores sendo que 1,9 milhão de profissionais são da rede pública. Mas há um risco de um apagão de profissionais na educação básica. O Congresso discute diversos projetos para atrair jovens à carreira docente, um deles, apresentado pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, quer isentar do imposto de renda os docentes que ganham até 10 mil reais:
Fabiano Contarato - Eu apresentei um projeto de lei para garantir isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até R$ 10.000. É mais uma forma de você valorizar quem transforma o sonho em realidade.
Também está em debate no Senado, na Comissão de Educação, uma proposta que estabelece que professores e outros profissionais da educação que trabalham em escolas públicas estaduais, distritais e municipais tenham direito à mesma alimentação escolar oferecida aos estudantes durante o período letivo. A relatoria é do Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DECIDIU RETIRAR DE PAUTA, A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. A PROPOSTA, QUE REORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS E PREVÊ REGRAS MAIS RIGOROSAS CONTRA FACÇÕES CRIMINOSAS, MILÍCIAS E AUTORES DE CRIMES VIOLENTOS, ESTAVA NA PAUTA DA SESSÃO DESTA TARDE. O TEXTO RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE.
SEGUNDO ALCOLUMBRE, DEVIDO AO IMPASSE SOBRE PONTOS DO TEXTO, ENTRE ELES A INCLUSÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, É PRECISO DAR MAIS TEMPO PARA CONSENSO.
A PEC PREVÊ MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE MUDANÇAS NO SISTEMA PRISIONAL, NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E NO FINANCIAMENTO DO SETOR. A PROPOSTA TAMBÉM DETERMINA PUNIÇÕES MAIS DURAS PARA INTEGRANTES DE FACÇÕES E MILÍCIAS, AMPLIA OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES E ABRE CAMINHO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍCIAS MUNICIPAIS. O TEXTO AINDA BUSCA GARANTIR REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PRISIONAL.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
