Senado inicia debates de PLs sobre financiamento das campanhas
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO COMEÇOU A DISCUTIR NESTA TERÇA-FEIRA OS PROJETOS DE LEI QUE MUDAM O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS.
LOC: UMA DAS PROPOSTAS INSTITUI O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA AS DISPUTAS ELEITORIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O projeto de lei 268 de 2011 determina o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Segundo a proposta, nos anos em que houver eleição, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber do orçamento da União recursos correspondentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior, multiplicado por sete. O valor atual do fundo seria em torno de um bilhão e duzentos milhões de reais. Cinco por cento desse valor seriam divididos igualmente entre todos os partidos - são 32 registrados na Justiça Eleitoral. A distribuição dos outros 95 por cento respeitaria o tamanho das bancadas eleitas por partido para a Câmara dos Deputados. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é contra essa fórmula:
(Aloysio Nunes Ferreira) A imensa maioria desses recursos serviria para os partidos perpetuarem a posição que têm na Câmara dos Deputados Federal. Eu me pergunto se aqueles que hoje manifestam entusiasmo por isso teriam o mesmo entusiasmo quando eram um partido pequeno, com 5, 6 por cento dos votos.
(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, defende o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, mas ele sabe que o tema não é consensual:
(Humberto Costa) O PT defende a sua posição do financiamento exclusivamente público. É como está nessa proposição. Entendemos que ela promove o barateamento das eleições, ela cria condições de igualdade, mas ela pressupõe um sistema eleitoral que nem sempre vai ser um sistema consensual.
(Repórter) Outra proposta em discussão pelos senadores proíbe que empresas privadas coloquem dinheiro nas campanhas eleitorais, mas permite que as pessoas físicas façam doações para os candidatos. Seria uma espécie de financiamento misto. As matérias da reforma política continuam em discussão pelo plenário.
LOC: OS SENADORES REJEITARAM EM PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AUMENTAVA DE MEIO POR CENTO PARA TRÊS E MEIO O PERCENTUAL DO ELEITORADO EXIGIDO COMO APOIO PARA QUE UM PARTIDO POSSA SER REGISTRADO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
LOC: UMA DAS PROPOSTAS INSTITUI O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA AS DISPUTAS ELEITORIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O projeto de lei 268 de 2011 determina o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Segundo a proposta, nos anos em que houver eleição, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber do orçamento da União recursos correspondentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior, multiplicado por sete. O valor atual do fundo seria em torno de um bilhão e duzentos milhões de reais. Cinco por cento desse valor seriam divididos igualmente entre todos os partidos - são 32 registrados na Justiça Eleitoral. A distribuição dos outros 95 por cento respeitaria o tamanho das bancadas eleitas por partido para a Câmara dos Deputados. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é contra essa fórmula:
(Aloysio Nunes Ferreira) A imensa maioria desses recursos serviria para os partidos perpetuarem a posição que têm na Câmara dos Deputados Federal. Eu me pergunto se aqueles que hoje manifestam entusiasmo por isso teriam o mesmo entusiasmo quando eram um partido pequeno, com 5, 6 por cento dos votos.
(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, defende o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, mas ele sabe que o tema não é consensual:
(Humberto Costa) O PT defende a sua posição do financiamento exclusivamente público. É como está nessa proposição. Entendemos que ela promove o barateamento das eleições, ela cria condições de igualdade, mas ela pressupõe um sistema eleitoral que nem sempre vai ser um sistema consensual.
(Repórter) Outra proposta em discussão pelos senadores proíbe que empresas privadas coloquem dinheiro nas campanhas eleitorais, mas permite que as pessoas físicas façam doações para os candidatos. Seria uma espécie de financiamento misto. As matérias da reforma política continuam em discussão pelo plenário.
LOC: OS SENADORES REJEITARAM EM PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AUMENTAVA DE MEIO POR CENTO PARA TRÊS E MEIO O PERCENTUAL DO ELEITORADO EXIGIDO COMO APOIO PARA QUE UM PARTIDO POSSA SER REGISTRADO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
