Lideranças indicam integrantes das comissões mistas das MPs — Rádio Senado

Lideranças indicam integrantes das comissões mistas das MPs

LOC: AS LIDERANÇAS JÁ INDICARAM OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE SERÃO INSTALADAS NESTA TERÇA-FEIRA.  

LOC: PELO TAMANHO DAS BANCADAS, TODOS OS PARTIDOS VÃO COMANDAR OS COLEGIADOS E PODERÃO NOMEAR OS RELATORES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Por ser uma comissão mista, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado indicam os parlamentares para analisarem o mérito das medidas provisórias. Pelo critério da proporcionalidade partidária, doze senadores e outros doze deputados vão integrar cada um dos colegiados e outras duas vagas serão destinadas para a minoria. O líder do governo, senador José Pimentel do PT do Ceará, afirmou que mantida a regra do tamanho dos partidos para a distribuição dos cargos há acordo para a instalação das comissões. 

(José Pimentel) Com o diálogo sempre se supera as dificuldades. Já foi feito um acordo sobre a proporcionalidade das medidas provisórias tanto na Câmara quanto no Senado. Agora cada bloco partidário ou partido os seus membros para os espaços reservados. 

(Repórter) O líder da minoria, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, espera que os partidos oposicionistas possam de fato presidir as comissões e relatar as medidas provisórias. 

(Alvaro Dias) O correto seria a alternância e há um compromisso do presidente da Casa de promover essa alternância. A oposição também tem direito a esse espaço de propor e uma relatoria oferece perspectiva de proposição. Já que o governo legisla por medidas provisórias, a oposição tem que ter esse espaço proporcional ao seu tamanho para propor. 

(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, assegurou que todos os partidos vão comandar as discussões das medidas provisórias nas comissões mistas e poderão indicar os relatores. 

(Humberto Costa) Vai ser como era antes. Algumas vão ficar com o PT, outras vão ficar com o PMDB e outras vão o PSDB. Então, isso vai depender do momento em que a medida provisória chegar e o partido que está na vez, no rodízio. 

(Repórter) Além do critério da proporcionalidade partidária, as comissões mistas das medidas provisórias ainda consideram um rodízio entre o Senado e a Câmara dos Deputados para a indicação do presidente do colegiado e do relator dos projetos.
16/03/2015, 07h02 - ATUALIZADO EM 16/03/2015, 07h02
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