Aprovado projeto de lei para combater bullying — Rádio Senado

Aprovado projeto de lei para combater bullying

LOC: SENADO APROVA PROJETO DE LEI PARA COMBATER O CHAMADO BULLYING, A VIOLÊNCIA SISTEMÁTICA CONTRA ALGUÉM. 

LOC: COMO OS SENADORES FIZERAM MODIFICAÇÕES NO TEXTO, A PROPOSTA VOLTA AO EXAME DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: 

(Repórter): O projeto de lei (PLC 68/2013) institui o Programa de Combate à Violência Sistemática, o chamado bullying. A proposta define essa prática como a série de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados de forma frequente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo. O bullying supõe uma relação desequilibrada de poder entre as partes envolvidas, que gera prejuízos psicológicos, físicos ou morais à vítima. O programa a ser instituído vai dar base a ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Um dos objetivos é prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para isso, serão capacitados profissionais da educação e os familiares orientados para identificar e enfrentar essas situações de violência. A proposta ainda garante assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que relatou a matéria na Comissão de Educação, ressaltou que as agressões ainda são vistas como atos individuais de violência. Por isso, em sua opinião, é preciso difundir um clima de paz e tolerância nas escolas. 

(FLEXA) “Estudos pedagógicos e de psicologia têm revelado que muitas brincadeiras feitas no meio estudantil, até há pouco vistas como inócuas, são de fato, passíveis de produzir danos significativos na personalidade e no desempenho escolar de crianças e adolescentes”. 

(Repórter): A proposta é de autoria do ex-deputado Vieira Cunha e ainda passará por outra votação no Senado. Como sofreu alteração, a proposta volta à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.


12/03/2015, 06h15 - ATUALIZADO EM 12/03/2015, 06h15
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