Vai à sanção projeto que pune com maior rigor venda de bebidas para menores
LOC: SEGUIU PARA SANÇÃO O PROJETO QUE PUNE COM MAIS RIGOR QUEM DER OU VENDER BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR HUMBERTO COSTA JÁ APROVADA PELA CÂMARA E PELO SENADO PREVÊ ATÉ QUATRO ANOS DE PRISÃO E MULTA DE 10 MIL REAIS PARA QUEM DESCUMPRIR A REGRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para punir com mais rigor quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Os infratores podem ser condenados a penas de dois a quatro anos de prisão, além de pagar multa de 3 mil a 10 mil reais. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto como contravenção, com penas de dois meses a um ano de detenção, que normalmente são transformadas em medidas alternativas. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, explicou que o estabelecimento comercial que descumprir a regra, como bares, lojas de conveniência, padarias, e restaurantes, deverá ser fechado até pagar a multa.
(Benedito de Lira) “A iniciativa é meritória, possibilitando a aplicação de medidas mais rigorosas para coibir essa prática nefasta. Cuida também de impor multas elevadas para os estabelecimentos que cometam ou tolerem a ocorrência em suas dependências”
(Repórter) Segundo levantamento do Ministério da Saúde, sete em cada dez adolescentes entre 13 e 15 anos já experimentaram bebida alcoólica. Dois em cada dez adolescentes ficaram bêbados pelo menos uma vez. O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado deve entrar em vigor após a sanção presidencial.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR HUMBERTO COSTA JÁ APROVADA PELA CÂMARA E PELO SENADO PREVÊ ATÉ QUATRO ANOS DE PRISÃO E MULTA DE 10 MIL REAIS PARA QUEM DESCUMPRIR A REGRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para punir com mais rigor quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Os infratores podem ser condenados a penas de dois a quatro anos de prisão, além de pagar multa de 3 mil a 10 mil reais. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto como contravenção, com penas de dois meses a um ano de detenção, que normalmente são transformadas em medidas alternativas. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, explicou que o estabelecimento comercial que descumprir a regra, como bares, lojas de conveniência, padarias, e restaurantes, deverá ser fechado até pagar a multa.
(Benedito de Lira) “A iniciativa é meritória, possibilitando a aplicação de medidas mais rigorosas para coibir essa prática nefasta. Cuida também de impor multas elevadas para os estabelecimentos que cometam ou tolerem a ocorrência em suas dependências”
(Repórter) Segundo levantamento do Ministério da Saúde, sete em cada dez adolescentes entre 13 e 15 anos já experimentaram bebida alcoólica. Dois em cada dez adolescentes ficaram bêbados pelo menos uma vez. O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado deve entrar em vigor após a sanção presidencial.
