Congresso deve analisar veto ao projeto que trata do INSS das domésticas
LOC: ENTRE OS QUATRO VETOS PRESIDENCIAIS QUE DEVERÃO SER ANALISADOS EM SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NA TERÇA-FEIRA, ESTÁ O VETO AO PROJETO QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA PATRÕES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU AOS PARLAMENTARES QUE REJEITEM O VETO PRESIDENCIAL. O OBJETIVO É EVITAR O AUMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO NO SETOR. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto aprovado no Congresso prevê que em vez dos atuais 12 por cento, os patrões pagariam ao INSS 6% do valor do salário do empregado doméstico. E os empregados, que hoje pagam entre 8 e 11 por cento, também passariam a pagar 6%. Ao vetar integralmente o projeto, a presidente Dilma Rousseff alegou que a medida contraria o interesse público. E que o governo deixaria de recolher 600 milhões de Reais por ano. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, no entanto, pediu aos congressistas que derrubem o veto e lembrou que se trata de uma reivindicação do próprio Instituto Doméstica Legal, uma ONG criada em 2009, cujo lema é “melhorar o emprego doméstico no Brasil.” O Instituto pediu ao Congresso Nacional para derrubar o veto a fim de evitar demissões e incentivar a formalização do setor.
(Paulo Paim) A redução da alíquota do INSS irá estimular a legalidade no setor, ajuda o pequeno empregador. Muitas domésticas terão suas carteiras assinadas e seus direitos trabalhistas garantidos, como a aposentadoria, férias, décimo terceiro, hora extra, fundo de garantia, como têm os outros trabalhadores. Então, a derrubada deste veto, é um pedido dos empregados do setor.
(Repórter) Segundo Paulo Paim, o número de trabalhadores domésticos caiu de 7 milhões e 200 mil para 6 milhões e 400 mil de 2009 a 2013. E 80 por cento desses profissionais ainda não têm carteira assinada.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU AOS PARLAMENTARES QUE REJEITEM O VETO PRESIDENCIAL. O OBJETIVO É EVITAR O AUMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO NO SETOR. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto aprovado no Congresso prevê que em vez dos atuais 12 por cento, os patrões pagariam ao INSS 6% do valor do salário do empregado doméstico. E os empregados, que hoje pagam entre 8 e 11 por cento, também passariam a pagar 6%. Ao vetar integralmente o projeto, a presidente Dilma Rousseff alegou que a medida contraria o interesse público. E que o governo deixaria de recolher 600 milhões de Reais por ano. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, no entanto, pediu aos congressistas que derrubem o veto e lembrou que se trata de uma reivindicação do próprio Instituto Doméstica Legal, uma ONG criada em 2009, cujo lema é “melhorar o emprego doméstico no Brasil.” O Instituto pediu ao Congresso Nacional para derrubar o veto a fim de evitar demissões e incentivar a formalização do setor.
(Paulo Paim) A redução da alíquota do INSS irá estimular a legalidade no setor, ajuda o pequeno empregador. Muitas domésticas terão suas carteiras assinadas e seus direitos trabalhistas garantidos, como a aposentadoria, férias, décimo terceiro, hora extra, fundo de garantia, como têm os outros trabalhadores. Então, a derrubada deste veto, é um pedido dos empregados do setor.
(Repórter) Segundo Paulo Paim, o número de trabalhadores domésticos caiu de 7 milhões e 200 mil para 6 milhões e 400 mil de 2009 a 2013. E 80 por cento desses profissionais ainda não têm carteira assinada.
