Ana Amélia quer acabar com a chamada máfia das próteses — Rádio Senado

Ana Amélia quer acabar com a chamada máfia das próteses

LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUER ACABAR COM A CHAMADA MÁFIA DAS PRÓTESES. 

LOC: PAGAR OU RECEBER COMISSÃO PARA PRESCREVER MARCAS ESPECÍFICAS DESSES MATERIAIS PODE RENDER MULTA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

(Repórter) Após denúncias de pacientes submetidos a cirurgias desnecessárias e de médicos que prescrevem marcas específicas de próteses, órteses e materiais especiais em troca de comissão, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, propôs a regulação deste mercado no Brasil. O profissional de saúde que receber pela indicação dos materiais terá que pagar uma multa de 3 vezes o valor da prótese. Para o estabelecimento de saúde, a multa será de dez vezes e, para os fornecedores que pagarem a comissão, de 15 vezes. Ana Amélia explica que, além do dano causado ao Sistema Único de Saúde ao encarecer a quantia cobrada pelas próteses, a prática é prejudicial aos pacientes. 

(Ana Amélia) "Essa será uma forma de controle para evitar prejuízos não só ao SUS, aos planos de saúde mas também ao próprio paciente. Porque muitas órteses e próteses colocadas em pacientes, não precisariam ser colocadas. Tornando essa pessoa desabilitada fisicamente até para trabalhar, por exemplo. E isso fere não só a ética mas também lesa o caixa do SUS e o bolso do paciente.” 

(Repórter) O consultor legislativo da área de saúde do Senado, Marcos Eirado, explica como funciona o esquema. 

(Marcos Eirado) “Eu acredito que a maioria dos profissionais não faça isso. Só que, às vezes, já que ele tem que prescrever alguma coisa, ele vai naquele material que pode lhe oferecer alguma vantagem, o que é eticamente condenável. Tem o profissional que prescreve a órtese, a prótese, ele faz isso quando o paciente nem precisa, o que é certamente muito pior e pode até colocar em risco a saúde do paciente”. 

(Repórter) Segundo o consultor, alguns setores defendem que, além da multa, a prática seja criminalizada. O projeto da senadora Ana Amélia vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

PL 17/2015
13/02/2015, 03h51 - ATUALIZADO EM 13/02/2015, 03h51
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