Senado vai analisar marco legal da biodiversidade
LOC: O PROJETO DE LEI DA BIODIVERSIDADE FOI APROVADO NESTA SEGUNDA-FEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADO E, AGORA, VEM PARA O SENADO.
LOC: A PROPOSTA SIMPLIFICA REGRAS PARA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO DE PLANTAS E ANIMAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O marco legal da Biodiversidade vai facilitar a pesquisa e exploração do patrimônio genético da fauna e da flora brasileiras. A proposta enviada pelo Executivo também trata da utilização dos conhecimentos indígenas e tradicionais sobre esse patrimônio. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, observou que o Brasil possui uma rica biodiversidade e pode fazer dela um importante componente econômico. Para Viana, que é engenheiro florestal, é importante aplicar os recursos naturais, de forma sustentável, na bioindústria, especialmente no setor de medicamentos e de cosméticos.
(VIANA) É um dos projetos mais importantes para um país que tem a maior biodiversidade do planeta. Tenho uma expectativa muito grande de que a gente saia de uma situação que é a pior situação: de ficar vendo biopirataria em toda a parte; não fazer a aproximação entre o conhecimento das populações tradicionais com o conhecimento técnico e científico; e não enxergar a biodiversidade como uma vantagem comparativa que o Brasil tem.
(REPÓRTER) Hoje, o acesso ao patrimônio genético é regulado por Medida Provisória. E é o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético que dá autorização prévia para o início das pesquisas. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, se preocupa com a utilização dos conhecimentos indígenas ou de comunidades tradicionais sobre os recursos genéticos sem a devida compensação, e com a exploração desse conhecimento por outros países. Por isso, ele apresentou projeto de lei para regular o assunto.
(CAPIBERIBE) O quanto se investe em pesquisa para se chegar a um produto e, muitas das vezes, o conhecimento tradicional já usa isso há séculos. Esses conhecimentos se constituem como espécie de atalho científico e tecnológico; não precisa você ficar ali investindo anos a fio com pesquisas infindáveis para chegar a um conhecimento que já existe. Portanto, é fundamental que a gente retribua.
(REPÓRTER) A proposta aprovada pelos deputados tem pontos polêmicos, como a anistia a empresas que foram multadas por pesquisar sem autorização. A matéria tramita em regime de urgência.
LOC: A PROPOSTA SIMPLIFICA REGRAS PARA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO DE PLANTAS E ANIMAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O marco legal da Biodiversidade vai facilitar a pesquisa e exploração do patrimônio genético da fauna e da flora brasileiras. A proposta enviada pelo Executivo também trata da utilização dos conhecimentos indígenas e tradicionais sobre esse patrimônio. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, observou que o Brasil possui uma rica biodiversidade e pode fazer dela um importante componente econômico. Para Viana, que é engenheiro florestal, é importante aplicar os recursos naturais, de forma sustentável, na bioindústria, especialmente no setor de medicamentos e de cosméticos.
(VIANA) É um dos projetos mais importantes para um país que tem a maior biodiversidade do planeta. Tenho uma expectativa muito grande de que a gente saia de uma situação que é a pior situação: de ficar vendo biopirataria em toda a parte; não fazer a aproximação entre o conhecimento das populações tradicionais com o conhecimento técnico e científico; e não enxergar a biodiversidade como uma vantagem comparativa que o Brasil tem.
(REPÓRTER) Hoje, o acesso ao patrimônio genético é regulado por Medida Provisória. E é o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético que dá autorização prévia para o início das pesquisas. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, se preocupa com a utilização dos conhecimentos indígenas ou de comunidades tradicionais sobre os recursos genéticos sem a devida compensação, e com a exploração desse conhecimento por outros países. Por isso, ele apresentou projeto de lei para regular o assunto.
(CAPIBERIBE) O quanto se investe em pesquisa para se chegar a um produto e, muitas das vezes, o conhecimento tradicional já usa isso há séculos. Esses conhecimentos se constituem como espécie de atalho científico e tecnológico; não precisa você ficar ali investindo anos a fio com pesquisas infindáveis para chegar a um conhecimento que já existe. Portanto, é fundamental que a gente retribua.
(REPÓRTER) A proposta aprovada pelos deputados tem pontos polêmicos, como a anistia a empresas que foram multadas por pesquisar sem autorização. A matéria tramita em regime de urgência.
