Reguffe quer acabar com impostos sobre medicamentos
LOC: ACABAR COM OS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS. ESSA É A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE O SENADOR REGUFFE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DESEJA APROVAR.
LOC: ATUALMENTE, OS REMÉDIOS SOFREM DIVERSAS TRIBUTAÇÕES QUE ENCARECEM SEU PREÇO AO CONSUMIDOR. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A proposta de mudança na Constituição apresentada pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, acaba com a cobrança de impostos e contribuições sobre os medicamentos humanos produzidos no país ou importados. Atualmente, de cada 100 reais gastos na compra de remédios na farmácia, aproximadamente 34 reais são para pagar os impostos. O senador Reguffe argumentou que a iniciativa busca reduzir os preços e atender aos pacientes que necessitam de tratamento.
(Reguffe) “É inadmissível que se tribute medicamentos, remédios. Ninguém compra remédios porque quer. A pessoa compra porque precisa, é uma necessidade. O correto seria o estado brasileiro distribuir gratuitamente medicamentos pra toda a população desse país. Mas na impossibilidade do estado brasileiro distribuir remédios gratuitamente, o mínimo que o estado brasileiro deveria fazer é não tributar esses medicamentos”.
(Repórter) No Brasil, os medicamentos pagam quatro tipos de impostos e contribuições: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS; o Imposto de Produtos Industrializados – IPI, que está temporariamente zerado; o PIS-PASEP e o Imposto de Importação para os princípios e componentes importados de diversos medicamentos. Para o senador Reguffe, não é correto cobrar impostos de produtos essenciais para a vida das pessoas.
(Reguffe) “A tributação ela tem de ser sobre o consumo supérfluo e não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, com a vida das pessoas”.
(Repórter) A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, e analisada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: ATUALMENTE, OS REMÉDIOS SOFREM DIVERSAS TRIBUTAÇÕES QUE ENCARECEM SEU PREÇO AO CONSUMIDOR. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A proposta de mudança na Constituição apresentada pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, acaba com a cobrança de impostos e contribuições sobre os medicamentos humanos produzidos no país ou importados. Atualmente, de cada 100 reais gastos na compra de remédios na farmácia, aproximadamente 34 reais são para pagar os impostos. O senador Reguffe argumentou que a iniciativa busca reduzir os preços e atender aos pacientes que necessitam de tratamento.
(Reguffe) “É inadmissível que se tribute medicamentos, remédios. Ninguém compra remédios porque quer. A pessoa compra porque precisa, é uma necessidade. O correto seria o estado brasileiro distribuir gratuitamente medicamentos pra toda a população desse país. Mas na impossibilidade do estado brasileiro distribuir remédios gratuitamente, o mínimo que o estado brasileiro deveria fazer é não tributar esses medicamentos”.
(Repórter) No Brasil, os medicamentos pagam quatro tipos de impostos e contribuições: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS; o Imposto de Produtos Industrializados – IPI, que está temporariamente zerado; o PIS-PASEP e o Imposto de Importação para os princípios e componentes importados de diversos medicamentos. Para o senador Reguffe, não é correto cobrar impostos de produtos essenciais para a vida das pessoas.
(Reguffe) “A tributação ela tem de ser sobre o consumo supérfluo e não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, com a vida das pessoas”.
(Repórter) A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, e analisada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
