Um quarto dos municípios não iniciou processo de qualificação da educação local — Rádio Senado

Um quarto dos municípios não iniciou processo de qualificação da educação local

LOC: SENADO PODE CHAMAR FRENTE DE PREFEITOS PARA TENTAR ACELERAR IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 

LOC: A MENOS DE SEIS MESES DO FIM DO PRAZO, UM QUARTO DOS MUNICÍPIOS NÃO INICIOU PROCESSO PARA QUALIFICAR A EDUCAÇÃO LOCAL. REPÓRTER NILO BAIRROS: 

(Repórter) O Congresso aprovou, a presidente Dilma Rousseff sancionou, mas a maioria absoluta dos municípios não conseguiu, até agora, levar adiante a estrutura para que o Plano Nacional de Educação seja cumprido. O PNE, que passou a valer no ano passado, prevê 20 metas, desde a educação básica até a pós-graduação, que devem ser atingidas nos próximos dez anos para melhorar a gestão no setor, canalizar melhor os recursos e qualificar os profissionais envolvidos. Para isso, a lei estipula que municípios elaborem seus próprios planos. Só que mais de um quarto deles sequer começou esse trabalho. São 1.441 cidades que terão pouco mais de cinco meses pela frente para iniciar e concluir o plano. Até agora, só 37 municípios cumpriram essa tarefa, que inclui diagnóstico local feito por uma comissão criada pela prefeitura, consulta à população, redação de documento base, produção de projeto e aprovação por parte da Câmara de Vereadores. Para agilizar esse processo, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, planeja audiências públicas com a presença da Frente Nacional dos Prefeitos: 

(Paulo Paim) Em contato inclusive com a frente nacional dos municípios pode colaborar, com audiências públicas, esse passo tão importante seja dado no sentido de cumprir o que diz a Constituição. Tanto na Comissão de Educação como também na Comissão de Direitos Humanos, que eu devo agora voltar para a Presidência. Rep: Já o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, cobra do Ministério da Educação o monitoramento mais eficaz desse processo: 

(Alvaro Dias) O ministro da Educação tem que agir rapidamente, estabelecer conexão com as secretarias de educação dos estados e delas, com as municipais. É de fundamental importância que esse plano esteja pronto dentro da data estabelecida. Apesar de todo tempo disponível não se preparou nos estados e municípios um plano equivalente. Rep: A vigência do Plano Nacional de Educação é de dez anos a partir de 26 de junho de 2014. E, de acordo com a lei, as metas deverão ser monitoradas por cinco instâncias: Ministério da Educação; Comissões de Educação da Câmara e do Senado; Conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação.
09/02/2015, 06h45 - ATUALIZADO EM 09/02/2015, 06h45
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