Projeto prevê licenças-maternidade e paternidade aos militares
LOC: UM PROJETO EM EXAME NO PLENÁRIO DO SENADO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MILITARES.
LOC: O TEXTO JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ASSEGURA 120 DIAS DE LICENÇA PARA A MÃE E CINCO DIAS PARA O PAI. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O projeto de autoria do Executivo já aprovado pela Câmara dos Deputados assegura aos militares e às pessoas que prestam o serviço militar o direito à licença maternidade e para adotantes. O afastamento será de cento e vinte dias prorrogáveis por mais sessenta, de acordo com a lei das servidoras civis federais. O prazo começa a contar a partir do parto ou do nono mês de gravidez, se for de interesse da gestante. Em caso de aborto, a militar tem direito a 30 dias de licença. O texto garante licença de noventa dias às militares que adotarem bebês com até um ano de idade; e de trinta dias se a criança tiver mais de um ano. O projeto também estabelece licença-paternidade de cinco dias. A relatora da matéria na Comissão de Relações Exteriores, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, defendeu a iniciativa e explicou que o Estatuto dos Militares não prevê licenças em situações especificas, como casos de nascimentos prematuros, aborto e morte de feto.
(Ana Amélia) É comum associar a carreira militar a sacrifícios, esperando desses servidores que enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação. Mas não podem perversamente fundamentar a negação de seus direitos fundamentais. Não há sentido de recusar aos militares um direito social básico como a licença a gestante e a licença a paternidade que beneficiam tanto pais e mães, quanto a seus filhos e conjuntamente as famílias que eles constituem.
(Repórter) O projeto de autoria do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e será votado, agora, pelo Plenário do Senado.
LOC: O TEXTO JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ASSEGURA 120 DIAS DE LICENÇA PARA A MÃE E CINCO DIAS PARA O PAI. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O projeto de autoria do Executivo já aprovado pela Câmara dos Deputados assegura aos militares e às pessoas que prestam o serviço militar o direito à licença maternidade e para adotantes. O afastamento será de cento e vinte dias prorrogáveis por mais sessenta, de acordo com a lei das servidoras civis federais. O prazo começa a contar a partir do parto ou do nono mês de gravidez, se for de interesse da gestante. Em caso de aborto, a militar tem direito a 30 dias de licença. O texto garante licença de noventa dias às militares que adotarem bebês com até um ano de idade; e de trinta dias se a criança tiver mais de um ano. O projeto também estabelece licença-paternidade de cinco dias. A relatora da matéria na Comissão de Relações Exteriores, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, defendeu a iniciativa e explicou que o Estatuto dos Militares não prevê licenças em situações especificas, como casos de nascimentos prematuros, aborto e morte de feto.
(Ana Amélia) É comum associar a carreira militar a sacrifícios, esperando desses servidores que enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação. Mas não podem perversamente fundamentar a negação de seus direitos fundamentais. Não há sentido de recusar aos militares um direito social básico como a licença a gestante e a licença a paternidade que beneficiam tanto pais e mães, quanto a seus filhos e conjuntamente as famílias que eles constituem.
(Repórter) O projeto de autoria do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e será votado, agora, pelo Plenário do Senado.
