Em 2014, senadores acompanharam andamento de políticas públicas
LOC: EM 2014, OS SENADORES ACOMPANHARAM O ANDAMENTO DE GRANDES POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL.
LOC: O OBJETIVO FOI FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS IMPORTANTES PARA OS CIDADÃOS, COMO O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E O PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A medida é mais uma forma de reforçar o papel fiscalizador do poder legislativo, previsto na Constituição brasileira. A escolha dos temas foi definida pelos próprios integrantes das comissões. Durante o ano, os senadores avaliaram o desenvolvimento dos programas por meio de visitas técnicas, audiências públicas e diligências para conhecer de perto a implantação das políticas públicas.A comissão de ciência e tecnologia avaliou a implantação da política nacional de banda larga. Entre as recomendações do relatório do senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, estão pedidos de mais investimentos em pesquisa e inovação nas telecomunicações, fortalecimento institucional da Anatel e a valorização da Telebrás. Para o Diniz, os investimentos públicos no setor são essenciais para garantir que a internet rápida chegue aos lugares onde as operadoras prestam serviços precários, como as regiões norte e nordeste.
(Aníbal Diniz) naqueles rincões onde não chega rede de fibra ótica, onde as dificuldades tecnológicas são muito maiores, as empresas prestadoras não chegam. Por isso a necessidade de um regime público que possa juntar essas duas potencialidades.
(REPÓRTER) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avaliou a estrutura dos destinos turísticos brasileiros. A senadora Lídice da Mata, relatora da proposta, destacou a necessidade de promover o Brasil nos países vizinhos e a importância da qualificação de mão de obra no setor com o apoio de estados e municípios. Na opinião da relatora, o turismo precisa ser encarado com uma atividade econômica estratégica para o Brasil.
(Lidice da Mata) Alguns acham que o turismo pode ser para o Brasil o que é a agricultura hoje. Primeiro porque ele emprega tanto ou mais que a atividade agrícola no Brasil. Segundo porque ele tem potencial de se transformar num grande vetor de desenvolvimento do país.
(REPÓRTER) Na Comissão de Assuntos Sociais, a escolha foi a política nacional de assistência integral à mulher. O relatório da senadora Ana Amélia, do PP do Rio grande do Sul, recomendou que o TCU avalie se a rede de atendimento credenciada ao SUS tem condições de cumprir o prazo previsto em lei de 60 dias para o inicio do tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisou os recursos hídricos para irrigação no semiárido nordestino e o crédito rural. Entre as sugestões feitas, está a criação de uma consolidação das leis para o setor agrário, com uma parte dedicada ao sistema de crédito rural. O relatório de avaliação das políticas públicas serve de subsídio para governos estaduais, ministérios, Tribunal de Contas da União e para que os próprios senadores possam apresentar projetos que auxiliem na efetivação das medidas.
LOC: O OBJETIVO FOI FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS IMPORTANTES PARA OS CIDADÃOS, COMO O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E O PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A medida é mais uma forma de reforçar o papel fiscalizador do poder legislativo, previsto na Constituição brasileira. A escolha dos temas foi definida pelos próprios integrantes das comissões. Durante o ano, os senadores avaliaram o desenvolvimento dos programas por meio de visitas técnicas, audiências públicas e diligências para conhecer de perto a implantação das políticas públicas.A comissão de ciência e tecnologia avaliou a implantação da política nacional de banda larga. Entre as recomendações do relatório do senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, estão pedidos de mais investimentos em pesquisa e inovação nas telecomunicações, fortalecimento institucional da Anatel e a valorização da Telebrás. Para o Diniz, os investimentos públicos no setor são essenciais para garantir que a internet rápida chegue aos lugares onde as operadoras prestam serviços precários, como as regiões norte e nordeste.
(Aníbal Diniz) naqueles rincões onde não chega rede de fibra ótica, onde as dificuldades tecnológicas são muito maiores, as empresas prestadoras não chegam. Por isso a necessidade de um regime público que possa juntar essas duas potencialidades.
(REPÓRTER) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avaliou a estrutura dos destinos turísticos brasileiros. A senadora Lídice da Mata, relatora da proposta, destacou a necessidade de promover o Brasil nos países vizinhos e a importância da qualificação de mão de obra no setor com o apoio de estados e municípios. Na opinião da relatora, o turismo precisa ser encarado com uma atividade econômica estratégica para o Brasil.
(Lidice da Mata) Alguns acham que o turismo pode ser para o Brasil o que é a agricultura hoje. Primeiro porque ele emprega tanto ou mais que a atividade agrícola no Brasil. Segundo porque ele tem potencial de se transformar num grande vetor de desenvolvimento do país.
(REPÓRTER) Na Comissão de Assuntos Sociais, a escolha foi a política nacional de assistência integral à mulher. O relatório da senadora Ana Amélia, do PP do Rio grande do Sul, recomendou que o TCU avalie se a rede de atendimento credenciada ao SUS tem condições de cumprir o prazo previsto em lei de 60 dias para o inicio do tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisou os recursos hídricos para irrigação no semiárido nordestino e o crédito rural. Entre as sugestões feitas, está a criação de uma consolidação das leis para o setor agrário, com uma parte dedicada ao sistema de crédito rural. O relatório de avaliação das políticas públicas serve de subsídio para governos estaduais, ministérios, Tribunal de Contas da União e para que os próprios senadores possam apresentar projetos que auxiliem na efetivação das medidas.
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