Novo projeto cria agravantes para atos de violência por discriminação — Rádio Senado

Novo projeto cria agravantes para atos de violência por discriminação

LOC: O ARQUIVAMENTO DO PLC 122 NÃO TIROU A HOMOFOBIA DA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL. 

LOC: UM NOVO PROJETO QUE CRIA AGRAVANTES PARA ATOS DE VIOLÊNCIA POR DISCRIMINAÇÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 

TÉC: A criminalização da homofobia continua na pauta do congresso nacional em 2015. O PLC 122 de 2006 de autoria da ex- deputada Iara Bernardi foi arquivado no Senado Federal no final de 2014 porque não foi votado dentro do prazo de oito anos previsto no regimento da casa. Apesar do arquivamento da proposta, a senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo vai insistir que o debate do novo código penal inclua a homofobia. A expectativa é deixar claro que o projeto não interfere na liberdade dos religiosos pregarem contra a homossexualidade.

Marta Suplicy: Não é uma lei que tenha a ver com as Igrejas, ou com o que os padres, ou com o que pastores, ou com o que as comunidades religiosas falam dentro de quatro paredes, ou pregam ou acreditam. De jeito nenhum. O Brasil é um país livre de pensamento. Agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir como se você tivesse dito uma bobagem para alguém. Ai não. Nós temos que fazer com que da nossa sociedade um espaço civilizado. 

(Repórter) Na Câmara dos Deputados, já foi apresentado outro projeto sobre o tema. A deputada federal Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul quer criar agravantes para atos de violência cometidos por discriminação devido à “orientação sexual, identidade de gênero, classe, origem social, idade, religião, deficiência, situação de rua, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua região por catástrofes e conflitos”. A proposta foi apresentada em maio de 2014 e está em análise na comissão de constituição e justiça da Câmara. Segundo a autora, como tem o apoio da presidente Dilma Roussef e é mais abrangente que o PLC 122, a expectativa é que a matéria seja votada na Câmara e no Senado sem entraves. 
16/01/2015, 11h42 - ATUALIZADO EM 16/01/2015, 11h42
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