Projetos que garantiriam isenção a instrumentos musicais serão arquivados — Rádio Senado

Projetos que garantiriam isenção a instrumentos musicais serão arquivados

LOC: DOIS PROJETOS QUE ACABAM COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE INSTRUMENTOS MUSICAIS VÃO SER ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O FINAL DE JANEIRO.

LOC: MAS O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DE BRASÍLIA, ANUNCIOU QUE DEVE REAPRESENTAR UMA PROPOSTA COM O MESMO OBJETIVO PARA BENEFICIAR MÚSICOS, ORQUESTRAS E BANDAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.

TÉC: Dois projetos apresentados pelos senadores Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, e Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que acabavam com a cobrança de impostos de importação e COFINS sobre instrumentos musicais vão ser arquivados até o final de janeiro. As iniciativas buscavam beneficiar músicos, orquestras e bandas. Ao final de cada legislatura de 4 anos, os projetos que não foram votados são arquivados. Pelo regimento do Senado, somente é permitido um único desarquivamento, que já teria sido feito em 2010. O senador Cristovam Buarque declarou que reapresentará o mesmo texto, caso não consiga o retorno dos projetos originais:

(CRISTOVAM) No dia 2 de fevereiro apresentar outra vez o mesmo projeto. Não. Aí não aproveitaria nada.

(REPÓRTER) O Projeto do senador Mozarildo estava na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos desde novembro de 2013, com parecer favorável pela aprovação. O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, seção DF, Sidney Teixeira, mostrou-se igualmente preocupado, pois os projetos atendiam aos músicos individuais e às orquestras e bandas:

(SIDNEY) Vale para orquestra e bandas. São instrumentos assim que os músicos precisam pra poder tocar realmente profissional. É prejuízo pelo próprio músico, porque ele não tem condições de poder trazer o instrumento que ele toca.

(REPÓRTER) O senador Cristovam Buarque explicou que irá estudar a possibilidade de apresentar algum recurso ao plenário do Senado, para evitar a perda de quase 10 anos de discussões dos projetos. 
13/01/2015, 06h33 - ATUALIZADO EM 13/01/2015, 06h33
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