Projeto que obriga o país a definir linha de pobreza é vetado pelo governo
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VETOU INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O PAÍS A DEFINIR A LINHA DE POBREZA.
LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, E PREVIA QUE A DEFINIÇÃO OFICIAL DA LINHA DE POBREZA SERIA USADA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A proposta (PLS 66/1999) vetada determinava a instituição no Brasil da linha oficial de pobreza. Ou seja, deve ser determinado o rendimento anual mínimo para que uma família ou uma pessoa possa viver de forma digna. Com base nesse índice é que o governo federal deveria estabelecer metas nacionais e regionais, dentro das políticas públicas para a erradicação da pobreza, para reduzir o número de pessoas ou famílias que vivam abaixo da linha estabelecida. Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que a proposta não considera outras políticas voltadas à erradicação da pobreza, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria. Na avaliação do autor da proposta, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, os motivos apresentados não se aplicam aos objetivos do projeto.
(SUPLICY) Os motivos apresentados pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social não condizem com a letra e os objetivos da proposição, pois ela é inteiramente consistente com o fim maior do governo da presidenta Dilma, de erradicar a pobreza extrema e a pobreza absoluta. Portanto, de maneira alguma o projeto contraria o interesse público, como foi mencionado na mensagem que justificou o veto.
(Repórter): Suplicy disse ainda que vai se encontrar com a presidente Dilma, ainda em janeiro, antes do término de seu mandato, para mostrar que a proposta é condizente com o objetivo de seu governo.
(SUPLICY, 16) Eu espero que a própria presidenta Dilma possa transmitir aos líderes do governo, do próprio PT, e de todos os partidos que aprovaram por consenso, que não haverá objeção para que esse veto seja derrubado.
(Repórter): O projeto de lei de Suplicy tramitou no Congresso por quinze anos. O veto da presidente Dilma voltará ao exame dos parlamentares e poderá ser mantido ou rejeitado.
LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, E PREVIA QUE A DEFINIÇÃO OFICIAL DA LINHA DE POBREZA SERIA USADA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A proposta (PLS 66/1999) vetada determinava a instituição no Brasil da linha oficial de pobreza. Ou seja, deve ser determinado o rendimento anual mínimo para que uma família ou uma pessoa possa viver de forma digna. Com base nesse índice é que o governo federal deveria estabelecer metas nacionais e regionais, dentro das políticas públicas para a erradicação da pobreza, para reduzir o número de pessoas ou famílias que vivam abaixo da linha estabelecida. Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que a proposta não considera outras políticas voltadas à erradicação da pobreza, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria. Na avaliação do autor da proposta, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, os motivos apresentados não se aplicam aos objetivos do projeto.
(SUPLICY) Os motivos apresentados pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social não condizem com a letra e os objetivos da proposição, pois ela é inteiramente consistente com o fim maior do governo da presidenta Dilma, de erradicar a pobreza extrema e a pobreza absoluta. Portanto, de maneira alguma o projeto contraria o interesse público, como foi mencionado na mensagem que justificou o veto.
(Repórter): Suplicy disse ainda que vai se encontrar com a presidente Dilma, ainda em janeiro, antes do término de seu mandato, para mostrar que a proposta é condizente com o objetivo de seu governo.
(SUPLICY, 16) Eu espero que a própria presidenta Dilma possa transmitir aos líderes do governo, do próprio PT, e de todos os partidos que aprovaram por consenso, que não haverá objeção para que esse veto seja derrubado.
(Repórter): O projeto de lei de Suplicy tramitou no Congresso por quinze anos. O veto da presidente Dilma voltará ao exame dos parlamentares e poderá ser mantido ou rejeitado.
