Em 2014, CE analisou propostas como sistema de combate ao bullying — Rádio Senado

Em 2014, CE analisou propostas como sistema de combate ao bullying

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISOU EM 2014 PROPOSTAS COMO O SISTEMA DE COMBATE AO BULLYING E A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 

LOC: O COLEGIADO APROVOU TAMBÉM UM PROJETO QUE FACILITA A FISCALIZAÇÃO DO ECAD. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: Ao se despedir da presidência da Comissão de Educação, o senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, fez um balanço dos dois anos de gestão. Ele disse que o colegiado analisou 387 propostas entre 2013 e 2014. E, neste segundo ano, uma das mais importantes foi a que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A proposta define como bullying os atos repetidos de violência física ou psicológica praticados sem motivo, em geral para intimidar, agredir ou isolar determinadas pessoas ou grupos menores. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que apoiou o projeto, lembrou que, hoje, as agressões ainda são vistas como atos individuais de violência, por isso a necessidade de se difundir um clima de paz e tolerância nas escolas. 

(Flexa Ribeiro) Estudos pedagógicos e de psicologia têm revelado que muitas brincadeiras feitas no meio estudantil, até há pouco vistas como inócuas, são de fato, passíveis de produzir danos significativos na personalidade e no desempenho escolar de crianças e adolescentes. 

(Repórter) A proposta aguarda a análise pelo plenário do Senado. Outro projeto aprovado pela Comissão de Educação em 2014 foi o que cria a residência pedagógica para os professores da educação básica. Os professores recém-formados poderão trabalhar na rede de ensino, com direito a bolsa, para complementar sua formação. A proposta original incluía na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a residência pedagógica para os professores habilitados para a educação infantil, com direito a bolsa de estudo e duração mínima de 800 horas. Mas Cyro Miranda, que foi relator do projeto, estendeu a oferta a todos os novos professores da educação básica – da creche ao ensino médio –, além de aumentar a duração para mil e seiscentas horas. 

(Cyro Miranda) Os professores estão se desinteressando dessas profissões. Por vários motivos, e um deles é esse, da própria falta de prática, depois da reciclagem. E principalmente o problema de salário, esse também é fundamental. Mas esse projeto vem completar uma parte. Vão ter benefícios e ganhos muito maiores. 

(Repórter) A Comissão de Educação aprovou também um projeto que facilita a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A atual legislação determina que o pedido para fiscalização do Ecad seja feito por, no mínimo, um terço dos associados das entidades que representam cantores e compositores. Pela proposta, as associações profissionais e sindicatos da categoria poderão pedir a auditoria nas contas do Ecad uma vez por ano. No entanto, o texto prevê que o processo seja pago por quem solicitar a investigação.
30/12/2014, 07h25 - ATUALIZADO EM 30/12/2014, 07h25
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