Renan anuncia que Código de Processo Civil será votado na próxima terça — Rádio Senado

Renan anuncia que Código de Processo Civil será votado na próxima terça

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIOU QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. 

LOC: O LÍDER DO PSDB, SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DE SÃO PAULO, QUERIA QUE A MATÉRIA FOSSE MELHOR DISCUTIDA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: 

(Repórter) Estava prevista para esta quarta-feira, às 11 da manhã, a votação pelo Plenário do Senado do novo Código de Processo Civil. Mas a falta de acordo acabou adiando a análise da matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, reuniu os líderes partidários e anunciou que o novo Código de Processo Civil deve ser votado na terça-feira, dia 16: 

(Renan Calheiros) Nós estamos tentando construir uma pauta para a reta final e apreciar o Código de Processo Civil, que foi proposto pelo Senado, foi debatido longamente aqui no Senado Federal, foi para a Câmara e voltou para tramitar conclusivamente no Senado. E o Código possa ser apreciado na terça-feira. 

(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes, no entanto, queria o aprofundamento do debate sobre o novo Código de Processo Civil. Ele sugeriu que a matéria fosse rediscutida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado: 

(Aloysio Nunes) Eu penso que a Comissão de Justiça, tendo condição de trabalhar no projeto, eliminar as dúvidas, corrigir mediante emendas supressivas problemas que ainda existem, poderá fazer com que a coisa avance. E vai apresentar ao plenário um projeto já, digamos assim, legitimado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. 

(Repórter) Aloysio Nunes foi convencido pelos líderes partidários a retirar da pauta de votações um pedido para que o Código de Processo Civil fosse encaminhado para a CCJ. O compromisso é o de que a votação aconteça na terça-feira em uma sessão exclusiva para analisar o Código. A proposta deve agilizar as decisões judiciais uma vez que elimina boa parte dos recursos que, hoje, podem ser apresentados aos processos. O novo Código de Processo Civil também estimula a mediação e a conciliação para que sejam reduzidas as ações na Justiça.
10/12/2014, 07h15 - ATUALIZADO EM 10/12/2014, 07h15
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