Senado deve votar novo Código de Processo Civil na próxima quarta
LOC: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVE SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
LOC: FOI O QUE INFORMOU O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO CÓDIGO QUE DEVERÁ SIMPLIFICAR E ACELERAR AS DECISÕES DA JUSTIÇA. REPORTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O texto original do projeto foi elaborado por uma comissão de juristas criada pelo então presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, em 2009. O projeto foi aprovado pelos senadores em 2010 e encaminhado para a Câmara. Retornou com alterações ao Senado em abril deste ano. O relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, manteve a maioria das mudanças sugeridas pelos deputados. O novo texto foi aprovado por uma comissão temporária e terá votação final no plenário do Senado na quarta-feira. Vital do Rego lembrou que a elaboração do novo Código de Processo Civil contou com a colaboração de muitos juristas e representantes da sociedade civil e da Advocacia Geral da União.
(Vital do Rego) O novo código esta sendo construído da forma mais ampla e democrática possível e voltado para os legítimos anseios da sociedade, em favor de um judiciário célere, efetivo e justo.
(Repórter) A reforma do Código busca simplificar os processos e acelerar as decisões da Justiça, com a eliminação de parte dos recursos hoje permitidos. O novo texto muda as ações de família, busca ampliar a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da justiça e o pagamento de honorários advocatícios no setor público. Entre as inovações, cria centros judiciários de solução de conflitos, para estimular a mediação e prévia conciliação entre as partes. Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destacou que o novo código, com mais de mil artigos, vai garantir o direito do cidadão a uma justiça mais rápida.
(Vital do Rêgo) Vamos diminuir sobremodo a avalanche de recursos que existem, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da justiça e oferecer ao Brasil um código de processo civil cidadão.
(Repórter) O atual Código de Processo Civil é de 1973, período em que o país vivia sob o regime militar.
(PLS 166/2010)
LOC: FOI O QUE INFORMOU O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO CÓDIGO QUE DEVERÁ SIMPLIFICAR E ACELERAR AS DECISÕES DA JUSTIÇA. REPORTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O texto original do projeto foi elaborado por uma comissão de juristas criada pelo então presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, em 2009. O projeto foi aprovado pelos senadores em 2010 e encaminhado para a Câmara. Retornou com alterações ao Senado em abril deste ano. O relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, manteve a maioria das mudanças sugeridas pelos deputados. O novo texto foi aprovado por uma comissão temporária e terá votação final no plenário do Senado na quarta-feira. Vital do Rego lembrou que a elaboração do novo Código de Processo Civil contou com a colaboração de muitos juristas e representantes da sociedade civil e da Advocacia Geral da União.
(Vital do Rego) O novo código esta sendo construído da forma mais ampla e democrática possível e voltado para os legítimos anseios da sociedade, em favor de um judiciário célere, efetivo e justo.
(Repórter) A reforma do Código busca simplificar os processos e acelerar as decisões da Justiça, com a eliminação de parte dos recursos hoje permitidos. O novo texto muda as ações de família, busca ampliar a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da justiça e o pagamento de honorários advocatícios no setor público. Entre as inovações, cria centros judiciários de solução de conflitos, para estimular a mediação e prévia conciliação entre as partes. Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destacou que o novo código, com mais de mil artigos, vai garantir o direito do cidadão a uma justiça mais rápida.
(Vital do Rêgo) Vamos diminuir sobremodo a avalanche de recursos que existem, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da justiça e oferecer ao Brasil um código de processo civil cidadão.
(Repórter) O atual Código de Processo Civil é de 1973, período em que o país vivia sob o regime militar.
(PLS 166/2010)
