CAS aprova projeto que amplia lista de doenças que garantem isenção de IR
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU HOJE PROJETO QUE AMPLIA A LISTA DE DOENÇAS QUE ISENTAM SEUS PORTADORES DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA.
LOC: NA MESMA SESSÃO TAMBÉM FOI APROVADO O PL QUE AUTORIZA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TÉC: Se o projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul for aprovado pelo Congresso Nacional, os portadores de doenças reumáticas, neuromusculares, osteoarticulares crônicas ou degenerativas serão beneficiados com a isenção do imposto de renda. Paim diz que apresentou a proposta para atender pessoas que sofrem de doenças que fazem parte de uma lista de enfermidades graves e incuráveis, entre elas o lúpus eritematoso sistêmico, a esclerose lateral amiotrófica, a osteoporose e a artrite reumatoide. A relatora da matéria na CAS, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, apresentou relatório favorável à aprovação do projeto, acrescido de duas emendas que ampliam a lista das doenças. Uma delas é do senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que inclui a doença de Huntington na lista Moka explica porque apresentou a emenda.
(Moka) Nós fizemos aqui uma audiência pública com portadores e familiares da chama coreia de Huntington e uma das coisas que eles mais reivindicavam era essa isenção. E no caso da coreia de Huntington nem reconhecida ela era. Passou a ser reconhecida depois da audiência pública que fizemos aqui.
(REPÓRTER) O projeto segue agora para discussão e votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Toncá Burity.
LOC: A CAS TAMBÉM APROVOU O PROJETO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, QUE AUTORIZA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
LOC: PARA ROBERTO REQUIÃO, A DIGITALIZAÇÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO ARMAZENAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O SENADOR RESSALTOU QUE, HOJE, ESSES ARQUIVOS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA POR CONTA DO GRANDE VOLUME DE PRONTUÁRIOS EM PAPEL QUE SÃO GUARDADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS.
LOC: O SENADOR CONSIDERA QUE A DIGITALIZAÇÃO GARANTE A GUARDA DAS INFORMAÇÕES COM MAIOR PRIVACIDADE E A CONFIDENCIALIDADE, ALÉM DE TORNAR MAIS FÁCIL A SUA RECUPERAÇÃO.
LOC: NA MESMA SESSÃO TAMBÉM FOI APROVADO O PL QUE AUTORIZA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TÉC: Se o projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul for aprovado pelo Congresso Nacional, os portadores de doenças reumáticas, neuromusculares, osteoarticulares crônicas ou degenerativas serão beneficiados com a isenção do imposto de renda. Paim diz que apresentou a proposta para atender pessoas que sofrem de doenças que fazem parte de uma lista de enfermidades graves e incuráveis, entre elas o lúpus eritematoso sistêmico, a esclerose lateral amiotrófica, a osteoporose e a artrite reumatoide. A relatora da matéria na CAS, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, apresentou relatório favorável à aprovação do projeto, acrescido de duas emendas que ampliam a lista das doenças. Uma delas é do senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que inclui a doença de Huntington na lista Moka explica porque apresentou a emenda.
(Moka) Nós fizemos aqui uma audiência pública com portadores e familiares da chama coreia de Huntington e uma das coisas que eles mais reivindicavam era essa isenção. E no caso da coreia de Huntington nem reconhecida ela era. Passou a ser reconhecida depois da audiência pública que fizemos aqui.
(REPÓRTER) O projeto segue agora para discussão e votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Toncá Burity.
LOC: A CAS TAMBÉM APROVOU O PROJETO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, QUE AUTORIZA O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
LOC: PARA ROBERTO REQUIÃO, A DIGITALIZAÇÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO ARMAZENAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. O SENADOR RESSALTOU QUE, HOJE, ESSES ARQUIVOS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA POR CONTA DO GRANDE VOLUME DE PRONTUÁRIOS EM PAPEL QUE SÃO GUARDADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS.
LOC: O SENADOR CONSIDERA QUE A DIGITALIZAÇÃO GARANTE A GUARDA DAS INFORMAÇÕES COM MAIOR PRIVACIDADE E A CONFIDENCIALIDADE, ALÉM DE TORNAR MAIS FÁCIL A SUA RECUPERAÇÃO.
