Senado aprova projeto que muda indexador da dívida dos estados e municípios — Rádio Senado

Senado aprova projeto que muda indexador da dívida dos estados e municípios

LOC: O SENADO APROVA O PROJETO DE LEI QUE VAI REDUZIR OS ENCARGOS PAGOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS EM DÍVIDAS COM A UNIÃO.  

LOC: A PROPOSTA ALTERA O INDEXADOR E REDUZ OS JUROS DAS DÍVIDAS. A MATÉRIA, AGORA, SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:  

(Repórter) A proposta é de autoria do Poder Executivo e substitui o atual indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. A proposta também reduz os juros, que hoje variam entre 6% e 9% ao ano, para 4% ao ano. O relator do projeto, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou que as medidas vão permitir aos estados e municípios mais investimentos. Ele explicou como os estados são penalizados pelos indexadores vigentes e citou o exemplo do Rio Grande do Sul. 

(Luiz Henrique) “O estado do RS, em 1998 tomou 9 bilhões e 859 milhões de reais, pagou, até dezembro de 2013, 16 bilhões e 832 milhões de reais e está devendo 44 bilhões e 384 milhões de reais. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro têm o quadro mais grave do endividamento”. 

(Repórter) Ao citar o exemplo de seu estado, o Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias, do PT, considerou que a proposta faz justiça com os entes da federação. 

(Lindbergh Farias) “O que a gente está fazendo aqui é corrigindo uma injustiça. O estado de São Paulo tinha uma dívida de 46 bilhões, pagou 86 e hoje a dívida é de 183 Bilhões”. 

(Repórter) Também para o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, o indexador aprovado é o mais apropriado. 

(Cássio Cunha Lima) “Diante das dificuldades que estados e municípios enfrentam com a dívida pública e a forma de indexação, e agora com o novo fator de indexação estados e municípios poderão ter um reajuste civilizado dessas dívidas”. 

(Repórter) A votação em Plenário foi acompanhada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e também pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de Manaus, Arthur Virgílio.
05/11/2014, 06h24 - ATUALIZADO EM 05/11/2014, 06h24
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