Senado deve votar redução dos juros da dívida dos estados e munícipios — Rádio Senado

Senado deve votar redução dos juros da dívida dos estados e munícipios

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE REDUZ OS JUROS DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.  

LOC: APESAR DE RESISTÊNCIAS, O GOVERNO NÃO VAI COMPROMETER A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

(Repórter) Num encontro com o governador do Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, confirmou para esta quarta-feira a votação do projeto que reduz os juros da dívida dos estados e municípios com a União. Pela proposta, no lugar do IGP-DI mais 9% ao ano, os governadores e os prefeitos vão pagar como indexador a inflação ou a taxa básica de juros, a Selic, mais 4%, prevalecendo o menor valor. Segundo Tarso, essa mudança na correção das dívidas vai significar mais investimentos em obras para a população porque os estados e municípios poderão fazer novos empréstimos. 

(Tarso Genro) Para o Rio Grande do Sul é uma conquista histórica porque abate da dívida R$ 15 bilhões e abre imediatamente a possibilidade de um novo financiamento para investimentos em infraestrutura no estado de US$ 1 bilhão. 

(Repórter) O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, do PT do Ceará, defende o projeto, mas alertou que a retroatividade da correção dos juros vai aumentar o endividamento do governo federal. Ele lembrou que somente a prefeitura de São Paulo vai transferir um débito de R$ 20 bilhões. 

(Pimentel) Essa diferença de 97 até hoje sai da dívida da prefeitura de São Paulo, do estado de São Paulo e do estado Rio Grande do Sul e é transferida para o governo federal. E cada contribuinte das regiões Norte e Nordeste que não têm nada a ver com essas dívidas vão pagar imposto e assumir essa dívida. 

(Repórter) Mesmo sem o aval da equipe econômica, o senador Paulo Paim do PT gaúcho, disse que há consenso para a votação do projeto, que poderá ou não ter o artigo da retroatividade vetado. 

(Paulo Paim) O acordo firmado é que o projeto será votado no Senado exatamente como saiu da Câmara. Caberá à presidenta decidir se haverá algum tipo de veto ou não. Eu acredito que não haverá vetos. 

(Repórter) Além de herdar as dívidas, o governo federal ainda deixará de arrecadar R$ 360 bilhões com a nova correção dos juros da dívida dos estados e municípios.
04/11/2014, 05h21 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 05h21
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