Senado analisa MP que flexibiliza regras para farmácias
LOC: SENADO ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA REGRAS PARA FARMÁCIAS.
LOC: A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA ACONTECEU NESTA TERÇA-FEIRA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
(Repórter) A comissão mista responsável pela análise da MP 653, que torna menos rígida a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico em todas as farmácias e drogarias brasileiras, fez sua primeira audiência pública. A presença obrigatória de farmacêutico foi definida por lei, publicada em 11 de agosto, após tramitar por quase 20 anos no Congresso. No mesmo dia a MP foi publicada, excluindo da regra as farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. Para a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, que também é farmacêutica, não deveria haver nenhuma exceção, mas a medida não traz nenhum retrocesso à legislação atual.
(Vanessa Grazziotin) “Nós nos perguntamos muito por que dessa medida provisória. Poderia ser considerado inócuo se não fosse a seguinte interpretação. Pode, através de uma autorização e somente através disto, um autorização da vigilância sanitária, nos locais de difícil acesso, onde não tenha profissional de nível superior, essas podem ser autorizadas a funcionar sem o técnico.”
(Repórter) O autor do substitutivo aprovado na Câmara, deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, é contrário à MP.
(Ivan Valente) “O problema para salvar pequenas e médias empresas está ligado à ajuda financeira do Estado, a isenção de impostos, mas nunca abrir mão daquilo que significa segurança e saúde da população em nome do funcionamento ou lucro de pequena ou média empresa.”
(Repórter) Participaram da audiência pública representantes da Anvisa e de entidades ligadas ao Comércio Farmacêutico e aos profissionais do ramo. A próxima audiência está marcada para o dia 11 de novembro. A leitura preliminar do relatório do deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, será no dia 13 de novembro.
LOC: A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA ACONTECEU NESTA TERÇA-FEIRA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
(Repórter) A comissão mista responsável pela análise da MP 653, que torna menos rígida a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico em todas as farmácias e drogarias brasileiras, fez sua primeira audiência pública. A presença obrigatória de farmacêutico foi definida por lei, publicada em 11 de agosto, após tramitar por quase 20 anos no Congresso. No mesmo dia a MP foi publicada, excluindo da regra as farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. Para a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, que também é farmacêutica, não deveria haver nenhuma exceção, mas a medida não traz nenhum retrocesso à legislação atual.
(Vanessa Grazziotin) “Nós nos perguntamos muito por que dessa medida provisória. Poderia ser considerado inócuo se não fosse a seguinte interpretação. Pode, através de uma autorização e somente através disto, um autorização da vigilância sanitária, nos locais de difícil acesso, onde não tenha profissional de nível superior, essas podem ser autorizadas a funcionar sem o técnico.”
(Repórter) O autor do substitutivo aprovado na Câmara, deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, é contrário à MP.
(Ivan Valente) “O problema para salvar pequenas e médias empresas está ligado à ajuda financeira do Estado, a isenção de impostos, mas nunca abrir mão daquilo que significa segurança e saúde da população em nome do funcionamento ou lucro de pequena ou média empresa.”
(Repórter) Participaram da audiência pública representantes da Anvisa e de entidades ligadas ao Comércio Farmacêutico e aos profissionais do ramo. A próxima audiência está marcada para o dia 11 de novembro. A leitura preliminar do relatório do deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, será no dia 13 de novembro.
