CMO terá calendário apertado para avaliar receitas e despesas do governo
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO TERÁ UM CALENDÁRIO APERTADO PARA VOTAR ATÉ O FIM DO ANO DUAS PROPOSTAS QUE TRATAM DAS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL PARA 2015.
LOC: A PRIMEIRA DELAS É A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO. SÓ DEPOIS DA ANÁLISE DESSA MATÉRIA É QUE DEPUTADOS E SENADORES PODERÃO DECIDIR SOBRE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TEC: O prazo é curto para que as duas proposições sejam aprovadas antes do fim do ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada antes, como determina a legislação em vigor. O texto da LDO traz as principais metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte. A LDO deveria ter sido aprovada em julho, mas houve um atraso por causa das eleições. A LDO prevê salário mínimo de 788 reais e seis centavos, a partir de primeiro de janeiro. O texto fala de um crescimento do PIB de três por cento, e uma taxa de inflação de cinco por cento em 2015. O senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, lembra que o Banco Central usa a taxa de juros para manter a inflação dentro da meta. E isso, segundo ele, tem prejudicado o crescimento econômico:
(RANDOLFE): Tem interferido no crescimento da economia, no crescimento da indústria e tem interferido no desenvolvimento do país. Esse regime de metas de inflação está longe de atender a meta de crescimento que a economia brasileira necessita.
(MAURÍCIO): Logo após as eleições, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem analisar o relatório preliminar da LDO. A partir daí, abre-se o prazo para a apresentação de emendas ao texto. Na mesma semana, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, relator-geral do Orçamento, promete divulgar uma prévia do relatório. Jucá disse que o desafio é aprovar tanto a LDO quanto o Orçamento antes da posse do novo presidente da República, em primeiro de janeiro:
(ROMERO JUCÁ): é muito importante que a gente possa encerrar o ano aprovando o Orçamento, garantindo um valor mais alto para o salário mínimo, garantindo recursos para os programas sociais e garantindo mais recursos para o trabalho da saúde e da educação.
(MAURÍCIO): A próxima reunião da Comissão Mista de Orçamento será às duas e meia da tarde de terça-feira, dia 28.
LOC: A PRIMEIRA DELAS É A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO. SÓ DEPOIS DA ANÁLISE DESSA MATÉRIA É QUE DEPUTADOS E SENADORES PODERÃO DECIDIR SOBRE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TEC: O prazo é curto para que as duas proposições sejam aprovadas antes do fim do ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada antes, como determina a legislação em vigor. O texto da LDO traz as principais metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte. A LDO deveria ter sido aprovada em julho, mas houve um atraso por causa das eleições. A LDO prevê salário mínimo de 788 reais e seis centavos, a partir de primeiro de janeiro. O texto fala de um crescimento do PIB de três por cento, e uma taxa de inflação de cinco por cento em 2015. O senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, lembra que o Banco Central usa a taxa de juros para manter a inflação dentro da meta. E isso, segundo ele, tem prejudicado o crescimento econômico:
(RANDOLFE): Tem interferido no crescimento da economia, no crescimento da indústria e tem interferido no desenvolvimento do país. Esse regime de metas de inflação está longe de atender a meta de crescimento que a economia brasileira necessita.
(MAURÍCIO): Logo após as eleições, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem analisar o relatório preliminar da LDO. A partir daí, abre-se o prazo para a apresentação de emendas ao texto. Na mesma semana, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, relator-geral do Orçamento, promete divulgar uma prévia do relatório. Jucá disse que o desafio é aprovar tanto a LDO quanto o Orçamento antes da posse do novo presidente da República, em primeiro de janeiro:
(ROMERO JUCÁ): é muito importante que a gente possa encerrar o ano aprovando o Orçamento, garantindo um valor mais alto para o salário mínimo, garantindo recursos para os programas sociais e garantindo mais recursos para o trabalho da saúde e da educação.
(MAURÍCIO): A próxima reunião da Comissão Mista de Orçamento será às duas e meia da tarde de terça-feira, dia 28.
