STF deve julgar se desaposentadoria é possível nesta quinta — Rádio Senado

STF deve julgar se desaposentadoria é possível nesta quinta

LOC: O STF DEVE JULGAR NESTA QUINTA-FEIRA A POSSIBILIDADE DE DESAPOSENTADORIA.  

LOC: A PROPOSTA BENEFICIA QUEM VOLTOU A TRABALHAR DEPOIS DE TER SE APOSENTADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. 

(Repórter) Desaposentadoria ou desaposentação. Os dois termos se referem à possibilidade daqueles que já se aposentaram, mas continuaram trabalhando pleitearem uma nova aposentadoria. O valor seria reavaliado considerando todos os anos já trabalhados e ainda as contribuições realizadas depois que o benefício foi requerido. Dessa forma, seria possível receber simultaneamente a aposentadoria e também a renda do trabalho atual, sobre a qual também incide a contribuição previdenciária. É sobre este assunto que os ministros do Supremo Tribunal Federal vão deliberar nesta quinta-feira. Eles vão definir se o aposentado poderá pedir a renúncia do benefício previdenciário sem devolver os valores recebidos. A decisão que for tomada será seguida por outros quase sete mil processos semelhantes, atualmente parados na Justiça. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é autor de um projeto de lei que autoriza a desaposentadoria. 

(Paulo Paim) “É beneficiado por essa decisão, se assim acontecer, eu espero que aconteça no dia de hoje, aquele trabalhador que voltou para a atividade depois de aposentado. Ele pode pedir uma revisão do benefício e com isso claro que vai alavancar o valor da sua aposentadoria.” 

(Repórter) O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, levou ao Plenário números do Ministério da Previdência que mostram que 280 mil trabalhadores com mais de 65 anos continuam contribuindo. 

(Casildo Maldaner) “Hoje a previdência recebe, se apropria desse valor, e não devolve a esses que contribuem legalmente, na formalidade, não têm direito algum.” 

(Repórter) Apesar de beneficiar os trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social alerta que, se virar regra, a desaposentadoria terá um impacto severo nas contas do INSS. Segundo o Ministério da Previdência, se aprovada, a medida pode gerar uma despesa de 69 bilhões de reais.
08/10/2014, 07h41 - ATUALIZADO EM 08/10/2014, 07h41
Duração de áudio: 02:08
Ao vivo
00:0000:00