Comissão que analisa MP sobre aviação regional escolhe presidente e relator — Rádio Senado

Comissão que analisa MP sobre aviação regional escolhe presidente e relator

LOC: A COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA MEIA-CINCO-DOIS (652), QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL, ESCOLHEU NESTA QUARTA-FEIRA O PRESIDENTE, VICE E RELATORES DO COLEGIADO. 

LOC: A MP PODERÁ RENDER UM BILHÃO DE REAIS EM SUBSÍDIOS PARA VOOS EM AEROPORTOS COMO OS DE PALMAS, JOINVILLE, MACAÉ, RIO VERDE E PETROLINA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional quer utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para subsidiar operações de empresas aéreas em aeroportos com movimentação de até um milhão de passageiros por ano. O dinheiro cobrirará parte das tarifas aeroportuárias e até dos custos das companhias, dependendo da rota, aeroporto, quantidade de passageiros e avião utilizado, como explicou a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho. 

(ANA AMÉLIA) O objetivo da MP é criar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Para isso abre a possibilidade de utilização de subsídios orçamentários para o pagamento de algumas taxas aeroportuários em aeroportos considerados regionais e para o financiamento de parte dos custos com origem ou destino nesses mesmos aeroportos. 

(REPÓRTER) Ana Amélia foi escolhida vice-presidente da Comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória. O deputado Assis Carvalho, do PT do Piauí, será o presidente, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o relator, e o deputado Geraldo Simões, do PT da Bahia, o relator revisor. A Secretaria de Aviação Civil diz que um bilhão de reais já estão assegurados para o Programa em 2015. Como foi publicada em 28 de julho, a MP deve ser votada na comissão mista e depois nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 24 de novembro para não perder a validade.
08/10/2014, 12h57 - ATUALIZADO EM 08/10/2014, 12h57
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