Audiência debaterá MP que dispensa farmacêutico em pequenas farmácias
LOC: OS SENADORES E DEPUTADOS DEVEM DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSA A EXIGÊNCIA DE FARMACÊUTICO EM PEQUENAS E MICRO FARMÁCIAS.
LOC: A COMISSÃO DO CONGRESSO QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA ELEGEU NESTA QUARTA-FEIRA A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN COMO PRESIDENTE DO COLEGIADO. O RELATOR DA MP É O DEPUTADO MANOEL JÚNIOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A medida provisória alterou uma lei aprovada pelo Congresso e já sancionada pela presidência da República que obriga a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias e drogarias. A MP dispensa esses profissionais em estabelecimentos enquadrados como micro ou pequenas empresas, com receita bruta de até três milhões e seiscentos mil reais por ano. Mas exige a presença de um técnico inscrito no Conselho Regional de Farmácia do estado. O objetivo é estimular a criação desse comércio em pequenos municípios que precisam do serviço, mas não têm farmacêuticos. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, foi eleita a presidente da comissão que vai analisar o assunto. Ela já manifestou que defende a flexibilização em locais distantes, onde o número de profissionais habilitados é escasso.
(Vanessa) Você tem às vezes comunidades que não são nem municípios, comunidades de mil habitantes, ou até menos, e você tem lá um posto ou uma unidade que vende medicamento. E ali não tem um farmacêutico que possa ficar todo tempo, então isso ainda no Brasil é necessário.
(REPÓRTER) O relator, deputado Manoel Filho, do PMDB da Paraíba, lembrou que já foram apresentadas mais de 50 sugestões de mudança no texto. Ele anunciou que vai discutir o assunto em audiências públicas antes da votação.
(Manoel) Devemos procurar escutar todos os segmentos envolvidos, já fui procurado por alguns setores. Tivemos aí a apresentação de 54 emendas. Vamos analisar uma por uma. Queremos cumprir rapidamente um cronograma de audiências públicas para que este debate possa ser não só ampliado a todos os setores, mas que todos eles tragam a sua fala aqui, o seu posicionamento.
(REPÓRTER) Para não perder a validade, a MP deve ser aprovada até dia 5 de dezembro pela Comissão mista de deputados e senadores e pelas duas Casas do Congresso Nacional.
LOC: A COMISSÃO DO CONGRESSO QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA ELEGEU NESTA QUARTA-FEIRA A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN COMO PRESIDENTE DO COLEGIADO. O RELATOR DA MP É O DEPUTADO MANOEL JÚNIOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A medida provisória alterou uma lei aprovada pelo Congresso e já sancionada pela presidência da República que obriga a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias e drogarias. A MP dispensa esses profissionais em estabelecimentos enquadrados como micro ou pequenas empresas, com receita bruta de até três milhões e seiscentos mil reais por ano. Mas exige a presença de um técnico inscrito no Conselho Regional de Farmácia do estado. O objetivo é estimular a criação desse comércio em pequenos municípios que precisam do serviço, mas não têm farmacêuticos. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, foi eleita a presidente da comissão que vai analisar o assunto. Ela já manifestou que defende a flexibilização em locais distantes, onde o número de profissionais habilitados é escasso.
(Vanessa) Você tem às vezes comunidades que não são nem municípios, comunidades de mil habitantes, ou até menos, e você tem lá um posto ou uma unidade que vende medicamento. E ali não tem um farmacêutico que possa ficar todo tempo, então isso ainda no Brasil é necessário.
(REPÓRTER) O relator, deputado Manoel Filho, do PMDB da Paraíba, lembrou que já foram apresentadas mais de 50 sugestões de mudança no texto. Ele anunciou que vai discutir o assunto em audiências públicas antes da votação.
(Manoel) Devemos procurar escutar todos os segmentos envolvidos, já fui procurado por alguns setores. Tivemos aí a apresentação de 54 emendas. Vamos analisar uma por uma. Queremos cumprir rapidamente um cronograma de audiências públicas para que este debate possa ser não só ampliado a todos os setores, mas que todos eles tragam a sua fala aqui, o seu posicionamento.
(REPÓRTER) Para não perder a validade, a MP deve ser aprovada até dia 5 de dezembro pela Comissão mista de deputados e senadores e pelas duas Casas do Congresso Nacional.
