PEC muda data de posse do presidente da República — Rádio Senado

PEC muda data de posse do presidente da República

LOC: O DIA DA POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE MUDAR DE PRIMEIRO PARA QUINZE DE JANEIRO. 

LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO EM ANÁLISE NO SENADO FEDERAL. O TEXTO AINDA UNIFICA A DATA DAS ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS A PARTIR DE 2018. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador José Sarney, do PMDB do Amapá, modifica o dia da posse presidencial de primeiro de janeiro para 15 de janeiro. A data atual, poucas horas após as comemorações de ano novo, prejudica a presença de líderes internacionais e impede a presença de aliados eleitos para os governos estaduais. Pelo texto, os governadores deverão assumir o mandato em 10 de janeiro, e os prefeitos em 5 de janeiro. Já a posse dos senadores, deputados estaduais e distritais seria no dia primeiro de fevereiro. O projeto ainda determina a coincidência do mandato de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. E unifica a data das eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. Assim, o eleitor irá escolher no mesmo dia de vereador e prefeito até o presidente da República. Durante debate da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos de campanha e da justiça eleitoral. 

(Valadares) Cada eleição, a justiça eleitoral gasta mais 1 bilhão de reais, de dois em dois anos. Neste período de quatro anos, quando há duas eleições, as administrações praticamente param. É um freio enorme nos administradores justamente para evitar o uso da máquina. 

(REPÓRTER) A proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser votada em dois turnos de pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
02/10/2014, 01h57 - ATUALIZADO EM 02/10/2014, 01h57
Duração de áudio: 01:59
Ao vivo
00:0000:00