PEC prevê afastamento para membros do Executivo se reelegerem
LOC: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREFEITOS E GOVERNADORES QUE QUISEREM CONCORRER À REELEIÇÃO PODEM SER OBRIGADOS A DEIXAR OS CARGOS SEIS MESES ANTES DO PLEITO.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O relator da proposta de emenda à Constituição, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, disse que o objetivo da medida é assegurar igualdade de condições a todos os candidatos. Na avaliação do senador, ao não sair dos cargos, há uma chance maior de que o presidente da República, governadores e prefeitos candidatos à reeleição usem a máquina pública, desequilibrando a disputa eleitoral:
(Luiz Henrique) É uma das questões mais relevantes, que os candidatos a reeleição nos cargos executivos disputem o pleito em igualdade de condições. É ético é moral, esse projeto que é da maior relevância para o aprimoramento da democracia neste país.
(Repórter) De acordo com a proposta, o presidente da Republica, governadores e prefeitos que quiserem tentar a reeleição terão que se desincompatibilizar até seis meses antes do pleito. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado. A proposição precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação, antes de seguir para o exame da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O relator da proposta de emenda à Constituição, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, disse que o objetivo da medida é assegurar igualdade de condições a todos os candidatos. Na avaliação do senador, ao não sair dos cargos, há uma chance maior de que o presidente da República, governadores e prefeitos candidatos à reeleição usem a máquina pública, desequilibrando a disputa eleitoral:
(Luiz Henrique) É uma das questões mais relevantes, que os candidatos a reeleição nos cargos executivos disputem o pleito em igualdade de condições. É ético é moral, esse projeto que é da maior relevância para o aprimoramento da democracia neste país.
(Repórter) De acordo com a proposta, o presidente da Republica, governadores e prefeitos que quiserem tentar a reeleição terão que se desincompatibilizar até seis meses antes do pleito. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado. A proposição precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação, antes de seguir para o exame da Câmara dos Deputados.
