Estudo propõe análise diferenciada do trabalho legislativo
LOC: COMO PODE SER AVALIADO O DESEMPENHO DO PODER LEGISLATIVO? PELO NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS? PELA QUANTIDADE DE SESSÕES DO PLENÁRIO E DE REUNIÕES DAS COMISSÕES? PELA PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NO DIA A DIA DAS ATIVIDADES?
LOC: UM ESTUDO PUBLICADO RECENTEMENTE PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA DO FUNCIONAMENTO DAS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS.
Repórter: Muitos parlamentares se apresentam em campanhas eleitorais ou na mídia dizendo que são autores de tantos projetos de lei, relatores de outros tantos e que participam de inúmeras comissões, grupos de trabalho ou de missões. Mas seria essa a melhor forma de se avaliar o trabalho legislativo? Para o consultor do Senado Fernando Meneguin, essa é uma visão equivocada.
Fernando Meneguin: Hoje talvez a principal função do legislativo seria fiscalizar e contribuir com o Poder Executivo. Então não tem que se focar no número de projetos aprovados. Às vezes uma casa legislativa tem pouquíssimos projetos aprovados mas desempenhou uma função extremamente relevante no acompanhamento, na avaliação e fiscalização de outros poderes.
Repórter: Meneguin e a pesquisadora da UFMG, Magna Inácio, propõem a avaliação em 3 dimensões. A primeira diz respeito ao grau de representatividade da sociedade nas instâncias decisórias do legislativo. A segunda seria a informacional, ou seja, a qualidade das discussões e do material que subsidiou a elaboração de uma política pública e a publicidade dos atos. A terceira dimensão seria o processo legislativo propriamente dito, mas a análise não deve ficar restrita ao número de proposições.
Fernando Meneguin: E a gente vê quantos foram os projetos de lei aprovados mas não somente isso, a gente vê como está sendo a votação de vetos, se há a previsão de poder terminativo nas comissões, qual a maioria necessária para alteração da pauta, então tem vários itens em relação ao processo legislativo que não ficam resumidos somente naquele número de projetos aprovados.
Repórter: O estudo "Desempenho do Poder Legislativo: Como Avaliar?", do consultor Fernando Meneguin e da pesquisadora da UFMG Magna Inácio, pode ser encontrado na página da consultoria do Senado na internet: www.senado.leg.br/estudos.
LOC: UM ESTUDO PUBLICADO RECENTEMENTE PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA DO FUNCIONAMENTO DAS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS.
Repórter: Muitos parlamentares se apresentam em campanhas eleitorais ou na mídia dizendo que são autores de tantos projetos de lei, relatores de outros tantos e que participam de inúmeras comissões, grupos de trabalho ou de missões. Mas seria essa a melhor forma de se avaliar o trabalho legislativo? Para o consultor do Senado Fernando Meneguin, essa é uma visão equivocada.
Fernando Meneguin: Hoje talvez a principal função do legislativo seria fiscalizar e contribuir com o Poder Executivo. Então não tem que se focar no número de projetos aprovados. Às vezes uma casa legislativa tem pouquíssimos projetos aprovados mas desempenhou uma função extremamente relevante no acompanhamento, na avaliação e fiscalização de outros poderes.
Repórter: Meneguin e a pesquisadora da UFMG, Magna Inácio, propõem a avaliação em 3 dimensões. A primeira diz respeito ao grau de representatividade da sociedade nas instâncias decisórias do legislativo. A segunda seria a informacional, ou seja, a qualidade das discussões e do material que subsidiou a elaboração de uma política pública e a publicidade dos atos. A terceira dimensão seria o processo legislativo propriamente dito, mas a análise não deve ficar restrita ao número de proposições.
Fernando Meneguin: E a gente vê quantos foram os projetos de lei aprovados mas não somente isso, a gente vê como está sendo a votação de vetos, se há a previsão de poder terminativo nas comissões, qual a maioria necessária para alteração da pauta, então tem vários itens em relação ao processo legislativo que não ficam resumidos somente naquele número de projetos aprovados.
Repórter: O estudo "Desempenho do Poder Legislativo: Como Avaliar?", do consultor Fernando Meneguin e da pesquisadora da UFMG Magna Inácio, pode ser encontrado na página da consultoria do Senado na internet: www.senado.leg.br/estudos.
