CCJ debaterá criação de fundo republicano de campanha
LOC: A CRIAÇÃO DE UM FUNDO REPUBLICANO DE CAMPANHA DEVE ENTRAR NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APÓS AS ELEIÇÕES.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ QUE UM TERÇO DAS DOAÇÕES DE CAMPANHA SEJA REVERTIDO PARA UM FUNDO COMUM ENTRE TODOS OS CANDIDATOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TEC: Novas formas de financiamento de campanha são destaque no conjunto das propostas de reforma política. Entre elas, está a criação do Fundo Republicano de Campanha, que prevê a repartição em três partes de toda doação feita a um candidato, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Uma parte permaneceria na conta do próprio candidato. O outro terço seria encaminhado para a conta do partido político a que ele pertence. O último montante seria transferido ao Fundo Republicano, e pertenceria a todos os políticos registrados no pleito. Ou seja, os recursos do fundo seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, defende que esta é uma forma de combater a desigualdade econômica nas disputas eleitorais.
(Cristovam) Hoje em dia dá pra dizer que só ganha a eleição quem já for parlamentar, porque tem exposição, todo mundo vê, ou quem tem dinheiro. Isso não é democracia. Democracia tem que dar condições iguais para todos disputarem a eleição. É a maneira de fazer isso é distribuir da forma mais igualitária possível, o dinheiro de campanha. É o que eu tento com esse projeto.
(REP) Uma das preocupações é que a destinação de um terço das doações para um Fundo comum possa estimular a prática de caixa dois, já que o montante final que chegaria a cada candidato seria reduzido. Cristovam acredita que esse crime deva ser punido com mais rigor, mas que não cabe a lei que cria o fundo coibi-lo.
(Cristovam) Claro que a gente não vai conseguir evitar que alguns sejam bandidos, no sentido de não cumprir a lei, e que passem dinheiro de caixa dois. Aí é uma questão de repressão, não é uma questão de lei para impedir. É uma questão de lei para punir. Por exemplo, descobriu-se que algum candidato eleito usou caixa dois, cassa na hora.
(REP) De acordo com a proposta, o dinheiro do Fundo Republicano de Campanha seria administrado pela Justiça Eleitoral, que pagaria diretamente o fornecedor dos serviços prestados a cada candidato. Em sua justificativa, o senador Cristovam considera que outra solução que vem sendo proposta para a reforma política, a de financiamento público exclusivo de campanha, cerceia a liberdade do cidadão de apoiar seus candidatos.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ QUE UM TERÇO DAS DOAÇÕES DE CAMPANHA SEJA REVERTIDO PARA UM FUNDO COMUM ENTRE TODOS OS CANDIDATOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TEC: Novas formas de financiamento de campanha são destaque no conjunto das propostas de reforma política. Entre elas, está a criação do Fundo Republicano de Campanha, que prevê a repartição em três partes de toda doação feita a um candidato, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Uma parte permaneceria na conta do próprio candidato. O outro terço seria encaminhado para a conta do partido político a que ele pertence. O último montante seria transferido ao Fundo Republicano, e pertenceria a todos os políticos registrados no pleito. Ou seja, os recursos do fundo seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, defende que esta é uma forma de combater a desigualdade econômica nas disputas eleitorais.
(Cristovam) Hoje em dia dá pra dizer que só ganha a eleição quem já for parlamentar, porque tem exposição, todo mundo vê, ou quem tem dinheiro. Isso não é democracia. Democracia tem que dar condições iguais para todos disputarem a eleição. É a maneira de fazer isso é distribuir da forma mais igualitária possível, o dinheiro de campanha. É o que eu tento com esse projeto.
(REP) Uma das preocupações é que a destinação de um terço das doações para um Fundo comum possa estimular a prática de caixa dois, já que o montante final que chegaria a cada candidato seria reduzido. Cristovam acredita que esse crime deva ser punido com mais rigor, mas que não cabe a lei que cria o fundo coibi-lo.
(Cristovam) Claro que a gente não vai conseguir evitar que alguns sejam bandidos, no sentido de não cumprir a lei, e que passem dinheiro de caixa dois. Aí é uma questão de repressão, não é uma questão de lei para impedir. É uma questão de lei para punir. Por exemplo, descobriu-se que algum candidato eleito usou caixa dois, cassa na hora.
(REP) De acordo com a proposta, o dinheiro do Fundo Republicano de Campanha seria administrado pela Justiça Eleitoral, que pagaria diretamente o fornecedor dos serviços prestados a cada candidato. Em sua justificativa, o senador Cristovam considera que outra solução que vem sendo proposta para a reforma política, a de financiamento público exclusivo de campanha, cerceia a liberdade do cidadão de apoiar seus candidatos.
