CAE vai analisar projeto que possibilita dedução do IOF no Imposto de Renda
LOC: UM PROJETO QUE POSSIBILITA A DEDUÇÃO DO IOF PAGO AO LONGO DO ANO NO IMPOSTO DE RENDA DOS BRASILEIROS ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
LOC: A IDEIA É DIMINUIR A CARGA DE IMPOSTOS PARA OS TRABALHADORES FORMAIS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TEC: Os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda tudo o que for pago como Imposto de Operações Financeiras, IOF, ao longo do ano. A ideia está no Projeto de Lei número 274 de 2007 e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O IOF incide em todas as operações como empréstimos, financiamentos, aplicações em bolsa e compras internacionais por cartão de crédito. O senador José Agripino Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte e membro da Comissão, considera a proposta um ato de justiça tributária para com os trabalhadores formais, que pagam mais impostos por serem tributados tanto pelo imposto de renda quanto pelo IOF. Os trabalhadores informais escapam da tributação do imposto de renda e apenas pagam o IOF.
(AGRIPINO): É uma forma de você desonerar o contribuinte, a pessoa física, que paga muitas vezes o IOF sobre coisas que o fato gerador não tem nada a ver com renda. Você por exemplo paga o IOF sobre operações de compras no exterior. O que é que tem isso a ver com renda auferida, com capacidade de produzir algo tributável? Nada. Mas você paga esse IOF. Então nada mais justo do que deduzir esse IOF do Imposto de Renda.
(Repórter): Segundo a Receita Federal, de janeiro a julho de 2014 os brasileiros já pagaram 17 bilhões em IOF. O senador José Agripino afirma que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e sufoca o desenvolvimento econômico. Na visão dele, o estado arrecada muito e gasta mal.
(AGRIPINO): A carga tributária do Brasil é de 36%. Há um mundo de coisas que podem ser feitas, agora, a começar pela diminuição do gasto público.
(Repórter): O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia e o relator é o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. Antes de votar o projeto, a CAE deve analisar um requerimento do senador José Pimentel, do PT do Ceará, que pede a análise desta proposta em conjunto com outras 29 que tratam de deduções de impostos.
LOC: A IDEIA É DIMINUIR A CARGA DE IMPOSTOS PARA OS TRABALHADORES FORMAIS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TEC: Os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda tudo o que for pago como Imposto de Operações Financeiras, IOF, ao longo do ano. A ideia está no Projeto de Lei número 274 de 2007 e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O IOF incide em todas as operações como empréstimos, financiamentos, aplicações em bolsa e compras internacionais por cartão de crédito. O senador José Agripino Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte e membro da Comissão, considera a proposta um ato de justiça tributária para com os trabalhadores formais, que pagam mais impostos por serem tributados tanto pelo imposto de renda quanto pelo IOF. Os trabalhadores informais escapam da tributação do imposto de renda e apenas pagam o IOF.
(AGRIPINO): É uma forma de você desonerar o contribuinte, a pessoa física, que paga muitas vezes o IOF sobre coisas que o fato gerador não tem nada a ver com renda. Você por exemplo paga o IOF sobre operações de compras no exterior. O que é que tem isso a ver com renda auferida, com capacidade de produzir algo tributável? Nada. Mas você paga esse IOF. Então nada mais justo do que deduzir esse IOF do Imposto de Renda.
(Repórter): Segundo a Receita Federal, de janeiro a julho de 2014 os brasileiros já pagaram 17 bilhões em IOF. O senador José Agripino afirma que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e sufoca o desenvolvimento econômico. Na visão dele, o estado arrecada muito e gasta mal.
(AGRIPINO): A carga tributária do Brasil é de 36%. Há um mundo de coisas que podem ser feitas, agora, a começar pela diminuição do gasto público.
(Repórter): O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia e o relator é o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. Antes de votar o projeto, a CAE deve analisar um requerimento do senador José Pimentel, do PT do Ceará, que pede a análise desta proposta em conjunto com outras 29 que tratam de deduções de impostos.
