Paim cobra votação do projeto sobre dívidas dos estados e municípios — Rádio Senado

Paim cobra votação do projeto sobre dívidas dos estados e municípios

LOC: O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, COBRA A VOTAÇÃO IMEDIATA, LOGO AS ELEIÇÕES, DO PLC 99 DE 2013. O PROJETO MUDA A INDEXAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL. 

LOC: PAIM ESTÁ PREOCUPADO COM A DEMORA NA VOTAÇÃO E O CONSEQUENTE AUMENTO DAS DÍVIDAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, espera que o Senado vote o mais rapidamente possível o projeto de lei que modifica o índice de correção das dívidas dos estados e municípios com Governo Federal. O senador explica que desde 2013 o projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, está para ser votado pelo Senado e tem sido seguidamente adiado. 

(Paulo Paim) Infelizmente isso foi protelado de novembro para dezembro, de dezembro pra fevereiro, fevereiro pra março, março pra agosto, agosto pra setembro, depois, agora a última expectativa que criaram é que poderá ser votado no mês de novembro.Me estranha a votação, por que o projeto foi encaminhado ao parlamento pela própria presidenta Dilma, já deveríamos ter aprovado essa matéria, por que é uma dívida impagável. 

(Repórter) O projeto foi enviado pela Presidência da República à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2013 e aprovado em outubro no mesmo ano. Em seguida foi encaminhado ao Senado, onde a votação é aguardada desde novembro de 2013. O senador Paulo Paim explica que a cada mês que passa, as dívidas dos estados e municípios crescem acima da capacidade de pagamento, tornando-se impagáveis.  

(Paulo Paim) O Rio Grande do Sul iniciou com uma dívida de 7 bi, passou pra 17 e hoje deve quase 57. Então a renegociação do novo indexador que seja uma coisa equilibrada, baseado no INPC e no máximo de 4%, ou a taxa SELIC, ou o que for menor, é o que tava sendo acordado mas até o momento não houve acordo, mas pelo menos sinalizaram que poderá ser votado em novembro. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, já se comprometeu a colocar a proposta que muda o indexador das dívidas de estados e municípios em votação no Plenário do Senado. Isso deve ocorrer em novembro, logo após o segundo turno das eleições. 
08/09/2014, 06h58 - ATUALIZADO EM 08/09/2014, 06h58
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