Operador de telemarketing poderá ter jornada especial de trabalho
LOC: OPERADORES DE TELEMARKETING PODERÃO TER JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DE, NO MÁXIMO, 36 HORAS SEMANAIS.
LOC: O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A jornada de oito horas diárias imposta aos operadores de telemarketing pode ser reduzida para até seis horas por dia, chegando a um máximo de 36 horas semanais. Esse é um dos itens que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, que estuda uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as medidas, está previsto o descanso dos funcionários durante 10 minutos a cada uma hora e meia de trabalho. A empresa que descumprir a regra, terá que pagar uma multa no valor de 10 vezes o salário do empregado. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. O relator na CCJ, senador Gim, do PTB do Distrito Federal, destaca a relevância do projeto que trata das responsabilidades aos prestadores de serviço de telemarketing.
(Gim) “A proposta regulamenta uma atividade de suma importância, não só para a economia do país, pela geração de empregos e incremento dos negócios de que é responsável, mas também para o consumidor brasileiro pelos princípios e diretrizes que estabelece para a sua proteção”
(Repórter) Também são sugeridos mecanismos de proteção ao consumidor. A operadora que insistir no contato com um cidadão que já expressou a falta de interesse no serviço oferecido está sujeita à multa de 30 mil reais. Além disso, fica vedada a comercialização de dados que tenham sido fornecidos para a empresa, sem a autorização das pessoas destinatárias. O relator da proposta na CMA, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defende a aprovação com alterações. Na opinião dele, as medidas não devem ser aplicadas a instituições filantrópicas que dependem do serviço de telemarketing para obtenção de doações. O projeto deve passar, ainda, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais.
LOC: O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A jornada de oito horas diárias imposta aos operadores de telemarketing pode ser reduzida para até seis horas por dia, chegando a um máximo de 36 horas semanais. Esse é um dos itens que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, que estuda uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as medidas, está previsto o descanso dos funcionários durante 10 minutos a cada uma hora e meia de trabalho. A empresa que descumprir a regra, terá que pagar uma multa no valor de 10 vezes o salário do empregado. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. O relator na CCJ, senador Gim, do PTB do Distrito Federal, destaca a relevância do projeto que trata das responsabilidades aos prestadores de serviço de telemarketing.
(Gim) “A proposta regulamenta uma atividade de suma importância, não só para a economia do país, pela geração de empregos e incremento dos negócios de que é responsável, mas também para o consumidor brasileiro pelos princípios e diretrizes que estabelece para a sua proteção”
(Repórter) Também são sugeridos mecanismos de proteção ao consumidor. A operadora que insistir no contato com um cidadão que já expressou a falta de interesse no serviço oferecido está sujeita à multa de 30 mil reais. Além disso, fica vedada a comercialização de dados que tenham sido fornecidos para a empresa, sem a autorização das pessoas destinatárias. O relator da proposta na CMA, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defende a aprovação com alterações. Na opinião dele, as medidas não devem ser aplicadas a instituições filantrópicas que dependem do serviço de telemarketing para obtenção de doações. O projeto deve passar, ainda, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais.
