Entra em vigor lei que prorroga benefícios para empresas de informática
LOC: JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE PRORROGA ATÉ 2029 OS BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS DE INFORMÁTICA.
LOC: A PROPOSTA APROVADA PELO SENADO FEDERAL E PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O TEXTO TAMBÉM ESTENDE ATÉ 2050 UMA SÉRIE DE ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A nova lei prorroga até 2024 a atual redução de 80 por cento do Imposto sobre produtos industrializados para as empresas de informática. Até o final de 2028, o abatimento cai e passa para 70 % do IPI. Em 2029, o desconto será extinto, dez anos depois do prazo originalmente previsto para o fim da Lei de informática, em 2019. O objetivo é estimular o setor, principalmente nos estados que não contam com incentivos regionais. A iniciativa beneficia os polos de tecnologia que funcionam em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. O texto também mantém o desconto de 95 por cento do IPI para os produtos e serviços de informática da Zona Franca de Manaus. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou que a aprovação da nova lei fez parte de um acordo que permitiu a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. Segundo Braga, as medidas são fundamentais para o desenvolvimento da região.
(Braga) Pretende-se assegurar um modelo de desenvolvimento e integração do território nacional e que vem gerando resultados positivos, não somente para a região Norte mas para todas as regiões do país.
(REPÓRTER) A nova lei também estende até 2050 os incentivos fiscais das áreas de livre comércio da região norte. A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, defendeu a prorrogação.
(Ângela Portela) Estaremos garantindo a sobrevivência de um modelo bem sucedido, que proporcionou o desenvolvimento de toda uma região, abrindo empregos, criando renda, internalizando tecnologia avançada. E que além disso, vem preservando o meio ambiente, garantindo o crescimento com sustentabilidade.
(REPÓRTER) A iniciativa vai beneficiar as áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Tabatinga, no Amazonas; Macapá e Santana, no Amapá, Guajará-Mirim, em Rondônia e Cruzeiro do sul, no Acre.
LOC: A PROPOSTA APROVADA PELO SENADO FEDERAL E PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O TEXTO TAMBÉM ESTENDE ATÉ 2050 UMA SÉRIE DE ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A nova lei prorroga até 2024 a atual redução de 80 por cento do Imposto sobre produtos industrializados para as empresas de informática. Até o final de 2028, o abatimento cai e passa para 70 % do IPI. Em 2029, o desconto será extinto, dez anos depois do prazo originalmente previsto para o fim da Lei de informática, em 2019. O objetivo é estimular o setor, principalmente nos estados que não contam com incentivos regionais. A iniciativa beneficia os polos de tecnologia que funcionam em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. O texto também mantém o desconto de 95 por cento do IPI para os produtos e serviços de informática da Zona Franca de Manaus. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou que a aprovação da nova lei fez parte de um acordo que permitiu a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. Segundo Braga, as medidas são fundamentais para o desenvolvimento da região.
(Braga) Pretende-se assegurar um modelo de desenvolvimento e integração do território nacional e que vem gerando resultados positivos, não somente para a região Norte mas para todas as regiões do país.
(REPÓRTER) A nova lei também estende até 2050 os incentivos fiscais das áreas de livre comércio da região norte. A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, defendeu a prorrogação.
(Ângela Portela) Estaremos garantindo a sobrevivência de um modelo bem sucedido, que proporcionou o desenvolvimento de toda uma região, abrindo empregos, criando renda, internalizando tecnologia avançada. E que além disso, vem preservando o meio ambiente, garantindo o crescimento com sustentabilidade.
(REPÓRTER) A iniciativa vai beneficiar as áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Tabatinga, no Amazonas; Macapá e Santana, no Amapá, Guajará-Mirim, em Rondônia e Cruzeiro do sul, no Acre.
