Renan promete colocar em votação proposta que muda indexador de dívidas após eleições
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, SE COMPROMETEU A COLOCAR EM VOTAÇÃO APÓS AS ELEIÇÕES A PROPOSTA QUE MUDA O INDEXADOR DAS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A UNIÃO.
LOC: O PROJETO PODE SIGNIFICAR 15 BILHÕES DE REAIS A MAIS, POR ANO, NOS COFRES DE PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto troca o atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA. A proposta também reduz para 4% os juros anuais e define a taxa básica de juros, Selic, como teto para a correção monetária. A medida pode significar 15 bilhões de reais a mais, por ano, nos cofres de estados e municípios. A mudança do indexador foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos em dezembro do ano passado, mas ao chegar no plenário, o projeto recebeu 4 emendas. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, defende a votação rápida da mudança do indexador das dívidas.
(LUIZ HENRIQUE): o que vai aliviar a situação dramática do RS assim como da prefeitura de São Paulo é a aprovação desta casa do projeto de lei, já aprovado na Câmara, que reduz os encargos sobre a dívida dos estados.
(REPÓRTER): O presidente do Senado, Renan Calheiros, senador do PMDB de Alagoas, se comprometeu a colocar a medida em votação após as eleições.
(RENAN): o Senado começou este ano a avaliar o Sistema Tributário Nacional e aferir a carga tributária que recai sobre a atividade produtiva para poder rediscutir a distribuição das receitas tributárias entre a União, Estados e Municípios. Assumo, desde já, o compromisso em aprovar logo após as eleições a troca do indexador das dívidas estaduais. Não podemos mais retardar esta decisão. Os estados precisam recuperar sua capacidade de investimento.
(REPÓRTER): As emendas apresentadas no Plenário devem ser analisadas pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, antes de o Plenário se pronunciar em definitivo sobre a matéria. A análise, entretanto, poderá ser em conjunto.
LOC: O PROJETO PODE SIGNIFICAR 15 BILHÕES DE REAIS A MAIS, POR ANO, NOS COFRES DE PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto troca o atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA. A proposta também reduz para 4% os juros anuais e define a taxa básica de juros, Selic, como teto para a correção monetária. A medida pode significar 15 bilhões de reais a mais, por ano, nos cofres de estados e municípios. A mudança do indexador foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos em dezembro do ano passado, mas ao chegar no plenário, o projeto recebeu 4 emendas. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, defende a votação rápida da mudança do indexador das dívidas.
(LUIZ HENRIQUE): o que vai aliviar a situação dramática do RS assim como da prefeitura de São Paulo é a aprovação desta casa do projeto de lei, já aprovado na Câmara, que reduz os encargos sobre a dívida dos estados.
(REPÓRTER): O presidente do Senado, Renan Calheiros, senador do PMDB de Alagoas, se comprometeu a colocar a medida em votação após as eleições.
(RENAN): o Senado começou este ano a avaliar o Sistema Tributário Nacional e aferir a carga tributária que recai sobre a atividade produtiva para poder rediscutir a distribuição das receitas tributárias entre a União, Estados e Municípios. Assumo, desde já, o compromisso em aprovar logo após as eleições a troca do indexador das dívidas estaduais. Não podemos mais retardar esta decisão. Os estados precisam recuperar sua capacidade de investimento.
(REPÓRTER): As emendas apresentadas no Plenário devem ser analisadas pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, antes de o Plenário se pronunciar em definitivo sobre a matéria. A análise, entretanto, poderá ser em conjunto.
