Congresso promulga na próxima terça EC que prorroga Zona Franca — Rádio Senado

Congresso promulga na próxima terça EC que prorroga Zona Franca

LOC: O CONGRESSO NACIONAL VAI FAZER UMA SESSÃO SOLENE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA PROMULGAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 83, QUE PRORROGA OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS ATÉ 2073. 

LOC: A SESSÃO TERÁ INÍCIO AO MEIO-DIA NO PLENÁRIO DO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição prorroga por cinquenta anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e estende o prazo de vigência até 2073. Pelas regras atuais, a manutenção do benefício estaria garantida até 2023. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, destacou o empenho da bancada e dos líderes dos partidos na aprovação da matéria. //CORTE // (Braga) DI: Pretende-se assegurar um modelo de desenvolvimento.... DF: a receita total das empresas instaladas no pólo alcançou quase 90 bilhões em 2013. 

(REPÓRTER) O senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, disse que a medida vai dar mais segurança e assegurar os investimentos na região. 

(Alfredo) A prorrogação da ZFM por mais 50 anos confere aos investidores a segurança jurídica necessária para a expansão das atividades econômicas na região amazônica. // Emprego 

(REPÓRTER) Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, classificou a decisão de histórica e justificou que além dos benefícios econômicos a medida ajuda a preservar o meio ambiente 

(Vanessa) A preservação da floresta amazônica. A importância que a Zona Franca tem para o Brasil e para as mudanças climáticas em escala mundial. 

(REPÓRTER) A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 e mantida pela Constituição de 1988. Para entrar em vigor, a Proposta ainda deve ser promulgada pelo Congresso Nacional.
30/07/2014, 12h25 - ATUALIZADO EM 30/07/2014, 12h25
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